Carlos Suaréz
Carlos Suaréz
Diretor-Adjunto, Victoria Seguros

Em jeito de retrospetiva…

20/07/2022

Assim, dei por mim a folhear as várias matérias examinadas nos últimos dezoito meses e decidi escolher algumas que me pareceram de particular interesse, vista a vigência das mesmas, apesar do tempo decorrido.

O edificado e a saúde, escrito em tempos duros de pandemia, convidava a refletir sobre o impacto que os espaços residenciais, laborais e de lazer têm nos seus utentes, especificamente em relação às condições elementares de segurança sanitária. Afirmava, então, que os requisitos básicos de qualidade no edificado moderno – independentemente de crises sanitárias e conjunturas de emergência – referem-se, há bastantes anos, à segurança (estrutural, contra incêndio e de utilização), à habitabilidade (salubridade, proteção contra o ruído e poupança energética) e, finalmente, à acessibilidade. Ainda não me preocupava – da maneira como o faço hoje – com a sustentabilidade, mas já tocava temáticas como o tratamento de resíduos, a presença inadequada de água ou humidade no interior dos espaços ocupáveis, a qualidade do ar interior, a proteção contra a transmissão do som aéreo e dos impactos e vibrações das instalações próprias do edifício ou, ainda a otimização no uso dos recursos próprios do imóvel, elementos todos quepermitem proteger, em simultâneo, a saúde das edificações e das pessoas.

A gestão do risco na fileira da C&I levou-me a elucubrar sobre a capacidade de empreiteiros e donos de obra de identificar e prevenir os riscos inerentes às respetivas atividades, bem como conjeturar, antecipadamente, os eventos que teriam a capacidade de colocar em causa a sobrevivência das empresas, principalmente a curto e médio prazo. Escrevi sobre a necessidade de identificar os riscos presentes e futuros (incluindo os que “nunca acontecem”) e decidir o que fazer com eles (ignorá-los, evitá-los, mitigá-los, normalizá-los, financiá-los, transferi-los… e, em todo o caso, monitorizá-los); de desenhar cenários de stress (choques derivados dos riscos percebidos e imaginários), com um determinado índice de probabilidade e intensidade; de elaborar planos de ação que permitam executar – caso o acontecimento se venha declarar verdadeiro, apesar das medidas entretanto adotadas (políticas e processos) – os mecanismos conducentes à gestão de cada choque, evitando a interrupção da atividade produtiva. A conjuntura que estamos a viver no universo da C&I só vem reafirmar a validade daquelas minhas preocupações.

As garantias e responsabilidades na C&I foram consideradas em diversos momentos e desde distintos pontos de vista (em função dos intervenientes na cadeia produtiva da promoção imobiliária), da mesma forma que observei que a industrialização do processo construtivo no nosso país – entendendo por tal a aplicação de tecnologia de forma industrial e racional, aumentando a normalização, qualidade e produtividade, e reduzindo perdas e correções, com o propósito de melhor servir a procura – ainda está longe de ser uma verdade transversal nas empresas da fileira.

Por outra parte, tive interesse em examinar o nível de intervenção (ou falta dela) do legislador em assuntos como o risco sísmico (não é “se”, é “quando”) e tentei escalpelar algumas iniciativas legislativas declaradas “importantes” e o seu efetivo impactona “proteção dos direitos dos consumidores no que respeita aos bens imóveis”, chegando à (triste) conclusão de que as minhas expetativas ficaram goradas(pelo menos por enquanto), mormente porque não consegui desvendar, no texto publicado, a identidade do profissionalresponsável por “entregar ao consumidor os bens imóveis que sejam conformes com o contrato de compra e venda e que apresentem características de qualidade, de segurança, de habitabilidade, de proteção ambiental e de funcionalidade de modo a assegurar a aptidão dos mesmos ao uso a que se destinam durante o período de vida útil técnica e economicamente razoável.”

Analisei, também,o eixo prioritário da estratégia nacional para a habitação (necessidade de alargar o acesso a uma habitação e de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos) e a sua falta de coerência / aderência com a política fiscal aplicada ao mercado imobiliário privado, pensando ter demonstrado que a mesma exerce uma influência direta no nível de oferta disponível para um determinado segmento – por mor da rendibilidade do investimento – e, seguramente, na formação do preço final da habitação, condicionando, iniludivelmente, o aumento do parque de habitação acessível.

Enfim, creio que as matérias tratadas até agora (das quais as anteriores são apenas umaamostra) têm exibido diversidade de fundo, forma e tom, mas, principalmente, tempestividade… pelo que espero poder continuar a despertar algum interesse no leitor paciente (quando não padecente), nos próximos dezoito meses.