Paulo Caiado
Paulo Caiado
Presidente da Direção Nacional da APEMIP

Uma luz ao fundo do túnel

17/04/2024

O nosso foco é o desenvolvimento do setor imobiliário e o impacto positivo na habitação, que acreditamos poder ter um contributo relevante na economia, bem como as medidas apresentadas. Vemos propostas integradas para este fim, o que nos deixa expectantes. A APEMIP não tem opções partidárias e é importante percebermos que existem pontos que estão agora abrangidos no Programa, que consideramos fundamentais.

Reconhecemos que os desafios existentes na habitação requerem uma abordagem abrangente e adaptável à população. Já não vemos como certa a ideia “one size fits all”. As soluções para a habitação requerem agilidade, adaptação e flexibilidade.

É fundamental garantir que os jovens têm acesso à habitação e é importante implementar políticas que isentem ou reduzam a estrutura fiscal associada à edificação de novas habitações direcionadas a este segmento. Desta forma, o apoio no acesso à primeira habitação é um dos pontos a destacar deste programa. 

Além disso, a simplificação e agilização dos processos administrativos de construção são essenciais para reduzir os entraves burocráticos e tornar o mercado imobiliário mais rápido, ágil e dinâmico.

Quanto aos proprietários e inquilinos, importa promover uma relação de respeito mútuo e reconhecer que ambos têm papéis importantes. São de grande relevância as políticas que incentivam a segurança e estabilidade para as duas partes e este é um ponto chave para garantir um mercado equilibrado e justo.

Relativamente aos programas de atração de investidores estrangeiros sublinhamos a importância de reconhecer que Vistos Gold e alojamento local eram temas sem relação direta com a escassez habitacional. 

Ao mesmo tempo, devemos explorar novos modelos de habitação que atendam às necessidades da população, como habitações sustentáveis e partilhadas. É indispensável ao desenvolvimento económico o surgimento de casas mais sustentáveis, assentes em métodos construtivos mais rápidos e eficientes, que promovam oferta de habitação a preços mais acessíveis. Em diversos países da Europa, o Build to Rent é já uma realidade com grande expressão, bem como soluções de co-living, que permitem reforçar o parque habitacional e dar resposta aos estilos de vida mais flexíveis. 

Também a rede de transportes interurbanos é fulcral. Será impossível concentrar toda a população nos centros das cidades. Atendendo aos novos modelos híbridos de trabalho, existem cada vez mais pessoas a ponderar mudar-se para cidades secundárias. Para que esta escolha, que equilibra a procura, seja exequível, é necessário melhorar a rede de transportes.

A expansão da reabilitação urbana para além das zonas históricas é uma medida crucial para aumentar a oferta, revitalizar áreas urbanas em declínio, pois existe património edificado que não está ao serviço da sociedade. Com uma abordagem abrangente e colaborativa, podemos enfrentar os desafios habitacionais e construir um mercado imobiliário mais inclusivo e resiliente.

Hoje, o programa do governo integra totalmente aquilo que nos últimos dois anos, ao longo de dezenas de artigos, defendemos.  A nossa satisfação não está relacionada com o programa A ou B, mas sim em ver implementadas medidas importantes para o setor.

Vemos agora uma luz ao fundo do túnel, esperemos que não se ofusque.