No que respeita ao conforto térmico, teremos mais um Inverno com casas muito frias, nas quais se vai ter mais frio dentro de casa que na rua… mais um teste à forte resiliência da saúde dos portugueses.
Com este cenário bastante negativo, acrescido da carestia da vida, a maioria das famílias portuguesas não terá recursos financeiros para aquecer as suas habitações. Porém, mesmo que estas tenham disponibilidade financeira, o dinheiro e a energia de aquecimento sai diretamente pelas frinchas das suas janelas velhas com vidro simples. À depauperização dos rendimentos das famílias, soma-se ainda, o nível bastante elevado de ‘pobreza energética’ que temos em Portugal e que nos continua a colocar na cauda da União Europeia.
Por isso, neste quadro de enormes dificuldades, urge aproveitar todos os recursos, programas e medidas públicas que permitam um combate eficaz, à degradação do parque habitacional português, através da execução de medidas de apoio à reabilitação e ao aumento do conforto térmico dos edifícios.
Em suma: há um sentido de urgência para executar a totalidade das medidas previstas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), nomeadamente no eixo denominado de ‘Transição Climática’ referente ao aumento do conforto e eficiência energética dos edifícios. É urgente, reforçar o montante de investimento total e agilizar a execução do bem-sucedido programa ‘Edifícios Mais Sustentáveis’ (apoio a pessoas singulares proprietários de edifícios de habitação). É urgente, corrigir e melhorar a execução do programa ‘Vale Eficiência’, permitindo que mais famílias carenciadas possam melhorar as suas habitações. É indispensável, garantir benefícios fiscais em sede de IRS para todos os investimentos dos proprietários, na melhoria e conforto térmico das suas habitações. É extremamente importante, complementar os programas e medidas públicas já existentes, com soluções de financiamento para obras de melhoria do conforto térmico (com o envolvimento do Banco de Fomento), com taxas de juro reduzidas. É ainda urgente, garantir o volume de financiamento adequado, conjuntamente com o reforço da capacidade de execução para continuar a promover a reabilitação, a descarbonização, a melhoria do conforto, desempenho energético e ambiental dos edifícios, por forma a assegurar, o cumprimento das metas e objetivos definidos no Plano Nacional Energia e Clima 2021-2030 (PNEC 2030) e na Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios (ELPRE).