Paulo Caiado
Paulo Caiado
Presidente da Direção Nacional da APEMIP

Os mitos além do óbvio

15/11/2023

Por mais de uma década, a Euribor esteve a zero e negativa. Durante este período, na Europa, a maioria das pessoas foi incentivada a contratar um crédito hipotecário a taxa fixa, enquanto em Portugal, a maioria contratava a taxa variável, com uma indexação a uma variação de zero. Portanto, sabendo que quando a taxa está a zero, só pode haver uma variação de subida, passados os prazos de indexação a que estão as taxas – 3, 6 e 12 meses - obviamente começámos a constatar que Portugal está mais caro do que os outros países. 

Quando a taxa fixa estava a zero e a projeção em termos de estabilidade da Euribor apontava para esta poder estar estabilizada em torno dos 2%, pela Europa fora, tivemos muitas e muitas famílias a contratar taxa fixa entre os 2,5% e 3,5%. Isto porque na maioria dos países da Europa a taxa contratada era a taxa fixa e não variável.  

Do lado dos mitos, destacamos, por exemplo, a ideia sistematicamente veiculada de que, em caso de dificuldade ou incumprimento por parte das famílias, estas são obrigadas a devolver as suas casas aos bancos. Isto não reflete de todo a realidade. Não é assim, e nunca foi. Quando uma família compra uma casa com recurso ao financiamento, esta casa não é do banco, é da família.

Por seu lado, o banco, habitualmente exige como garantia a constituição de uma hipoteca a seu favor, para o caso de os proprietários não conseguirem cumprir com o seu compromisso. Assim, em caso de incumprimento, o banco tem a seu favor o instrumento que lhe permite ser ressarcido a partir da venda judicial do imóvel. Além disso, existe ainda a figura da dação em pagamento, onde as partes - devedor e banco -, podem ou não chegar a um acordo para através deste procedimento resolver a dívida ou parte dela. 

Os bancos não querem colecionar imóveis. Desfaçamos este mito. 

Numa altura em que falamos tanto de literacia financeira, e tendo o crédito hipotecário uma expressão tão grande na nossa sociedade, é fundamental que as pessoas estejam cada vez mais bem informadas sobre todos os procedimentos associados ao crédito, desde os financiamentos, às restrições, exigências, taxas de esforço, garantias, entre tantos outros, e tão importantes para nós. E se, por um lado, é fundamental que a exigência da sociedade seja a de ser cada vez mais informada, é igualmente importante que não diabolizemos os bancos, e que consigam preservar a sua saúde e robustez financeira, já que são um parceiro indispensável para o crescimento e desenvolvimento da nossa economia.