Com efeito, assiste-se a fortes subidas dos preços das matérias-primas como o aço, o cobre, o alumínio, a madeira e os produtos derivados do petróleo, designadamente os betuminosos, as quais têm registado, nos últimos meses, uma variação muito significativa e que estão a afetar toda a cadeia produtiva e de distribuição, traduzindo-se na escassez de alguns produtos ou em prazos de entrega anormalmente longos.
E o mais grave é que, esta situação, irá a agudizar-se por força da guerra/conflito entre a Rússia e a Ucrânia, cujos impactos diretos nas empresas portuguesas já se estão a fazer sentir, desde logo nos custos da energia que têm que suportar, agravando-se a escalada que tem vindo a observar-se.
O País tem de se mobilizar para responder a esta crise, pelo que se impõe, de imediato, um diálogo alargado com as Associações por forma a que sejam encontradas respostas sólidas e especificamente direcionadas para o Setor e que sejam capazes de mitigar os efeitos deste conflito, cuja ocorrência era até à bem pouco tempo, inimaginável.
Estamos perante circunstâncias absolutamente anormais e imprevisíveis que afetam significativamente a execução das obras em curso, que não fazem parte dos riscos próprios dos contratos e que não foram, nem poderiam, ter sido previstas no momento da respetiva celebração.
É, pois, necessário, como já afirmámos, promover o “equilíbrio financeiro” destes contratos, assegurando a salvaguarda do tecido empresarial nacional e da sua capacidade produtiva e, simultaneamente, garantir que as obras são executadas. Em especial, nas obras públicas, o anormal aumento dos custos dos principais fatores de produção, impõem uma adequação das fórmulas de revisão de preços aos contratos, para que este instrumento, tão importante para o normal funcionamento do mercado, reflita de forma ajustada as variações dos custos efetivos das obras.
Os donos de obra pública devem ser capazes de incluir nos cadernos de encargos das empreitadas que lançam a concurso, fórmulas de revisão de preços adaptadas à natureza e ao volume dos trabalhos em causa, atendendo ao “peso” que os fatores de produção representam, efetivamente e em concreto, em cada uma das empreitadas.
Impõe-se, ainda, a plena utilização pelas entidades adjudicantes, sem receios e de forma expedita, de mecanismos legais já contemplados na lei, como a “alteração anormal e imprevisível das circunstâncias” ou o “caso de força maior”, que permitam às empresas serem compensadas por este aumento exponencial de encargos e, por esta via, conseguir concluir os projetos.
Defendemos também a criação de um fundo que possibilite aos donos de obra pública fazer face a estas variações significativas de preços nas empreitadas, à semelhança do que acontece em Itália ou França, por forma a que as empresas possam ser devidamente ressarcidas dos montantes em causa.
Estes são alguns exemplos de soluções que já apresentamos ao Governo, e que deverão ser reforçadas pela aprovação, com caráter de urgência, de um pacote de medidas adicionais, que permitam assegurar o cumprimento das metas a que Portugal se propôs alcançar e que são essenciais para a retoma económica do País. Este é um momento decisivo e não há mais tempo a perder.