Antes de mais, importa dizer que esta é uma estratégia que assume objetivos gerais corretos, estruturados em sete eixos de atuação, designadamente a renovação do edificado, os edifícios inteligentes, a certificação energética, a formação e qualificação, o combate à pobreza energética, a informação e consciencialização e a monitorização. Também se reconhece que Portugal parte de uma posição desfavorável à escala europeia, com indicadores como a taxa de renovação dos edifícios muito abaixo do que se verifica na generalidade da Europa e, por isso, necessita de “políticas e ações consideradas como disruptivas, no intuito de produzir uma alteração no atual status quo”.
Uma visão global e capaz de integrar ações ao nível da dinamização do investimento público e privado, da qualificação das empresas e da formação profissional, da simplificação de processos, da melhoria do quadro regulamentar e fiscal, da promoção da inovação e do apoio às populações mais carenciadas é essencial para o sucesso desta estratégia. Só assim poderemos caminhar para o cumprimento das ambiciosas metas que foram estabelecidas e, de igual modo, posicionar o País para tirar partido dos instrumentos de financiamento comunitário e, no imediato, do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência o qual, recordo, apresenta, uma forte aposta na Habitação, com um programa de reestruturação do parque de habitação social que totaliza 1.251 milhões de euros e na eficiência energética em edifícios, objeto de um investimento previsto de 620 milhões de euros.
Porém, como também é reconhecido nesta ELPRE, o papel dos investidores privados, a rentabilidade dos investimentos neste domínio e o acesso ao financiamento, são vetores essenciais. A experiência de iniciativas como o Programa Casa Eficiente, que contou com a participação da CPCI – Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário, é um exemplo. Uma medida correta, que gerou um elevado interesse dos particulares e do Setor, contando com a adesão de quase duas mil empresas ao diretório do Portal Casa Eficiente, mas que ficou muito aquém dos objetivos porque as condições de financiamento junto da Banca não são atrativas, nem foram criados incentivos adicionais adequados, como noutras iniciativas à escala europeia.
Esta Estratégia de Longo Prazo será tanto mais eficaz quanto maior for a capacidade do Governo em dialogar e mobilizar os agentes do Setor e a sociedade em geral. Medidas e incentivos eficazes, aliados a uma mobilização e capacitação do tecido empresarial, em conjunto com um quadro regulamentar estável e competitivo no plano nacional e internacional e uma fiscalidade que não pode continuar a ser um entrave ao investimento no imobiliário, são a chave para que este longo prazo não seja um futuro eternamente adiado.