Como tive oportunidade de afirmar ao Senhor Presidente do IMPIC, que marcou presença na Sessão de Abertura desta conferência, este é mais um exemplo de um domínio onde a Associação e a entidade reguladora do Setor têm posições convergentes e desenvolvem um trabalho conjunto que tem por objetivo permitir às empresas desenvolver a sua atividade num ambiente capaz de promover a sua competitividade e diferenciação. É o que se passa, desde logo, ao nível do quadro regulatório da atividade do Setor e dos processos de obtenção e manutenção dos alvarás e certificados onde, fruto de uma estreita cooperação com o IMPIC, a AICCOPN presta um acompanhamento de proximidade aos seus Associados que lhes permite ter acesso a um apoio fundamental e capaz de encontrar soluções ajustadas nesta matéria. Também, no âmbito do combate à clandestinidade e à concorrência desleal, partilhamos preocupações comuns e desenvolvemos ações conjuntas em prol das empresas.
A revisão de preços é um instrumento essencial para mitigar um dos principais constrangimentos à atividade que o Setor enfrenta atualmente, que é a subida abrupta e generalizada dos preços das matérias-primas, da energia e dos materiais de construção. A utilização deste mecanismo na sua plenitude, por parte de donos de obra e das empresas, através da definição de fórmulas de revisão adequadas e que permitam refletir de forma ajustada as variações dos custos efetivos das obras, bem como a publicação atempada dos índices, são questões determinantes. É certo que, perante as variações anómalas a que estamos a assistir, são precisas outras medidas que temos defendido, como a criação de um fundo nacional que possibilite aos donos de obra pública fazer face a variações significativas de preços nas empreitadas, a definição de preços base realistas, sem esquecer outros problemas particularmente relevantes na atual conjuntura como a falta de mão-de-obra qualificada.
Neste novo ciclo de investimento que estamos a iniciar, é necessária uma participação muito alargada das empresas do Setor, de diferentes dimensões e especialidades. Capacitar o tecido empresarial, promovendo o acesso a informação sobre matérias relevantes como a Revisão de preços é determinante e a adesão a esta iniciativa demonstra bem a mobilização e o interesse dos nossos empresários. O País tem de corresponder, desde logo, promovendo a competitividade das empresas nacionais e adotando as soluções que a salvaguarda do tecido empresarial impõe e que temos claramente identificadas. Mas, também, assumindo os consensos alargados e uma rigorosa calendarização em torno dos projetos a executar, de forma a poder beneficiar dos fundos comunitários que a Europa disponibiliza para que Portugal possa retomar uma trajetória de desenvolvimento sustentado.