Luis Lima
Luis Lima
Presidente da APEMIP

O empurrão da pandemia ao arrendamento acessível

08/07/2020

Um ano depois do lançamento deste programa, os 242 contratos celebrados ficaram aquém das expetativas, sobretudo considerando as características deste projeto que é bom e está bem desenhado, com condições justas que apostam sobretudo na segurança para proprietários e inquilinos.

Apesar das características que apresenta, a grande maioria dos proprietários continuou a optar por manter os seus imóveis no mercado de arrendamento “livre”, arriscando exigir valores de renda superiores (independente da taxa de esforço dos seus inquilinos) por períodos de tempo mais curtos do que os exigidos cinco anos no âmbito deste programa. Por outro lado, também o mercado de alojamento local se revelou sempre mais tentador e rentável, num panorama em que o País via aumentar de dia para dia o número de turistas e visitantes.

No entanto, com a surpresa da crise pandémica e o turismo a apresentar quebras brutais, é expectável que muitos destes proprietários procurem uma alternativa mais segura, ainda que não tão rentável, para conseguir fintar os prejuízos do seu negócio, migrando para a opção do arrendamento de longa duração.

Nesta primeira fase, nota-se ainda alguma resistência dos operadores deste mercado, assente na possibilidade de uma rápida recuperação do sector do turismo, que é desejável, mas que considero que levará algum tempo a suceder, sobretudo devido ao facto de as pessoas ainda não se sentirem confiantes o suficiente para viajar, perante a instabilidade sanitária que os países ainda revelam.

Neste panorama, a migração para o arrendamento habitacional, torna-se numa alternativa a ser ponderada, e sobretudo se forem muito bem avaliadas as vantagens de colocar os ativos neste mercado, através de programas como o PAA, ou pelos programas promovidos pelas autarquias (como o Renda Segura, promovido pela Câmara de Lisboa ou o Porto com Sentido, promovido pela Câmara do Porto).

Havendo um apoio do Governo a estes mecanismos, como previsto, as vantagens são verdadeiramente interessantes para os proprietários quer pelos benefícios fiscais que poderão usufruir, quer pela segurança e estabilidade do negócio, uma vez que serão as autarquias as responsáveis em assumir o pagamento das rendas, ficando eliminados à partida os dois grandes problemas que fazem com que o mercado de arrendamento não seja, até agora, um mercado dinâmico: excesso de fiscalidade e falta de segurança no negócio. Por outro lado também os inquilinos passam a ter uma oferta adequada às suas necessidades e possibilidades, encontrando alternativas habitacionais sem terem que assumir compromissos que ultrapassem a sua taxa de esforço.

Talvez esta pandemia tenha vindo dar o empurrão que era necessário ao arrendamento acessível.