Luis Lima
Luis Lima
Presidente da APEMIP

Onde está a habitação acessível?

17/02/2021

Por esta altura, apelava à necessidade de olhar para a procura crescente que se afigurava em regiões onde o stock para lhe dar resposta era cada vez menor. Previa-se que as leis de mercado iriam fazer subir os preços da oferta existente, dificultando ainda mais o acesso à habitação por parte dos jovens e famílias das classes média e média baixa.

Sugeria por isso a necessidade de um regresso à construção nova, planeada para dar resposta ao grosso da procura e uma ação concertada do Estado com os privados, por forma a aumentar a oferta habitacional.

Este desafio, que já neste período se afigurava particularmente urgente, adensou-se ainda mais perante o cenário pandémico que vivemos, não só pelo papel central que a casa passou a ter na vida de todos nós, mas também pelo ciclo de contração económica, com impacto no rendimento de grande parte das famílias, que expôs ainda mais as suas fragilidades quer num contexto de supressão das suas necessidades habitacionais, quer na dificuldade em assumir o cumprimento de compromissos exigidos, pois grande parte destas pessoas já vivam em situação se sobrecarga da taxa de esfoço.

A situação não é nova, mas o problema permanece. Vivemos hoje as consequências da falta de planeamento estratégico de sucessivos Governos que durante várias décadas ignoraram a necessidade de fazer cumprir o direito fundamental à habitação.

Quando, finalmente, se voltou a pôr os olhos nesta pasta, a bomba relógio estava já prestes a rebentar, exibindo claramente os fortes desequilíbrios entre a oferta e a procura e as deficiências de um mercado de arrendamento absolutamente incapaz de satisfazer as necessidades de quem não consegue reunir condições para comprar uma casa.

Com a bomba nas mãos, o corte dos fios tem tardado parte do Governo Central. São anunciadas medidas e promovidos programas, mas a sua execução parece demorar-se mais do que seria desejável e expectável, e os efeitos no panorama habitacional não são visíveis. A máxima do “vem devagar para chegares depressa” não deveria ser aplicável neste cenário que exige celeridade.

Por outro lado, algumas autarquias, como a de Lisboa, Matosinhos ou Porto, têm acelerado a resposta aos seus munícipes, através da promoção de programas de habitação acessível que, por um lado, beneficiam os proprietários dos imóveis por via da redução/isenção de fiscalidade e, por outro, colocam no mercado de arrendamento casas dirigidas para a classe média e média baixa.

É esta execução que se espera também do Governo: uma ação célere que se traduza num contributo eficaz que apoie o acesso à habitação, a recuperação dos rendimentos das famílias e crie condições, também, para a recuperação económica.