O ponto de partida é conhecido e o destino está definido, porém, o caminho que terá de ser percorrido para o alcançar está por desenhar. A estrada poderá ser mais ou menos sinuosa, mas não poderá deixar de ser trilhada.
Enfrentamos uma era em que a descarbonização e a sustentabilidade são temáticas inultrapassáveis, estando na agenda de todos os decisores, sejam eles político-governamentais, investidores, construtores e/ou consumidores. A ambiciosa meta de descarbonizar o parque imobiliário da União Europeia até 2050 apenas poderá ser alcançada com o empenho de todos.
Na verdade, sabemos hoje que, à semelhança do que ocorre nos demais países da Europa, o parque imobiliário português é responsável por uma das maiores fatias do consumo energético do país, através dos seus consumos em iluminação, aquecimento e equipamentos, pelo que urge atuar neste campo.
Assistimos já a um reforço na regulamentação e na definição de políticas que visam dar reposta aos novos desafios da sustentabilidade, porém, a estratégia de implementação dos desideratos da descarbonização e da sustentabilidade não poderá passar pela mera regulamentação e burocratização dos procedimentos. Tal penalizará, desde logo, o setor da construção já muito fustigado pela conjuntura económica atual, de escassez de mão de obra e de aumento dos preços das matérias-primas, e, bem assim, os consumidores já castigados pela escalada dos preços decorrente da conjuntura geopolítica. Um efeito dominó que pode terminar com o derrube de todas as peças do jogo.
O caminho terá sim de ser definido mediante políticas positivas, de incentivo. Para tal é importante ter em conta que grande parte dos edifícios existentes subsistirão em 2050, e que a definição e a efetivação, ou não, de políticas realistas e devidamente enquadradas de reabilitação poderão significar o concretizar, o aproximar ou o desviar dos objetivos visados. É preciso ainda ter presente que as zonas urbanas podem ser montras de eficiência energética. Repensar a reabilitação urbana à luz das necessidades e imperativos de hoje, criar incentivos para a mesma, serão vetores essenciais para motivar o setor privado a atuar e assim permitir que a reabilitação urbana assuma um papel fulcral neste processo.
Reconhecer que a reabilitação urbana não se vê limitada à mera “reabilitação de edifícios”, mas abrange a reabilitação do espaço urbano como um todo territorialmente ordenado, integrando “um projeto / plano de desenvolvimento urbano”, para a “revitalização ou regeneração” desse espaço; proceder ao alargamento das áreas de reabilitação urbana; simplificar a atribuição de incentivos fiscais; desburocratizar e desmaterializar os processos urbanísticos com vista a assegurar a sua maior eficiência e celeridade, serão algumas das peças chaves para a canalização de investimento e para a angariação de esforços e de vontade da comunidade em torno deste inultrapassável desígnio.