O setor do investimento e da promoção imobiliária continuou a registar uma dinâmica marcada por várias tendências fundamentais. Recuperando alguns dos temas que fui abordando ao longo dos meses, podemos fazer um balanço concreto da sua evolução.
“Mind the gap”
Em janeiro, abordei nesta coluna a necessidade de reduzir os “Protection Gaps” da economia portuguesa, nomeadamente em termos de risco sísmico, e a falta de proteção de seguros para catástrofes naturais. Em 2021, a Estratégia Nacional para a Proteção Civil Preventiva 2030 tinha estabelecido como um dos objetivos estratégicos a criação de um Sistema de Proteção de Riscos Catastróficos baseado em soluções de seguros para a cobertura destes riscos. Mas foi em junho deste ano, que uma Resolução da Assembleia da República, recomendou ao Governo a criação de um Fundo de Garantia para os Riscos Climáticos e Sísmicos, constituindo a cobertura do risco sísmico o primeiro pilar de um sistema que poderá vir a abranger outras catástrofes naturais. Finalmente, já em outubro, foi publicado o Despacho 10256/2023 que veio solicitar o apoio técnico da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) para a criação de um sistema de cobertura do risco de fenómenos sísmicos. A data de entrega do Relatório Final ficou marcada para o final de março de 2024. Com a recolha de informação junto das diversas entidades (seguradoras) finalizada, encontramo-nos assim cada vez mais perto da concretização deste primeiro passo para a construção de um sistema de proteção adequado à realidade nacional. Esperemos que a conjuntura atual não nos coloque novamente na situação com que terminei a coluna de janeiro: “Não deveria ser necessário continuar a ouvir, a cada mudança, o aviso: ‘Mind the gap’!”
Contexto nacional
Quando em julho partilhei as reflexões que levei para férias, referi os possíveis impactos das iniciativas legislativas sobre a habitação. Não houve, efetivamente, grandes alterações no diálogo com outros parceiros, nomeadamente a iniciativa privada, que permitisse encontrar um caminho de viabilidade para pôr em prática as soluções alternativas que conseguissem resolver o problema complexo da falta de habitação. Os impactos que na altura referi (“investidores que deixam de considerar o nosso país, redução da promoção de novos projetos habitacionais, mercado de arrendamento em queda, mas com rendas em alta, …”) foram ainda agravados pela crise política que levou à marcação de eleições antecipadas para daqui a três meses. Este prazo é, por outro lado, percecionado como muito longo pelos investidores estrangeiros contribuindo para o sentimento negativo relativamente ao nosso mercado.
Estes temas vão marcar o decurso do próximo ano. A capacidade de resposta a estes desafios cabe não só ao setor da promoção e investimento imobiliário, mas a todos, nomeadamente à atividade seguradora. O tema da evolução tecnológica, as tendências internacionais e o pulso do mercado serão assuntos a que voltarei em janeiro.