Manuel Reis Campos
Manuel Reis Campos
Presidente da CPCI e da AICCOPN

Plano de Recuperação Económica tem de ser um desígnio nacional

16/09/2020

É certo que, no plano europeu, ainda é necessário ver claramente definido o conjunto de instrumentos europeus que vão permitir apoiar os esforços de recuperação das economias, mas compete agora ao Governo a definição das opções e prioridades que o País tem de assumir, de forma a estabelecer um eficaz planeamento estratégico do investimento estruturante e aos restantes intervenientes participar de uma forma ativa e positiva na articulação dos consensos societais que são, mais do que nunca, imprescindíveis para Portugal.

Um Plano de Recuperação para todo o País tem de ser um instrumento abrangente e capaz de promover a coesão social e territorial. É um desígnio suprapartidário, que deve ser transversalmente reconhecido e assumido pela nossa sociedade. A exemplo do que se passa em muitos países europeus, também Portugal deve ser capaz de assumir verdadeiros acordos de regime, contendo decisões políticas suportadas em amplas maiorias, capazes de sobreviver aos ciclos eleitorais e de gerar confiança e estabilidade em torno de um rumo estratégico para o País, e este é, seguramente, o momento para que todos, sem exceção, assumam este objetivo comum.

No que diz respeito ao investimento público, é preciso ter presente que praticamente metade do Portugal 2020 ainda se encontra por executar e grande parte dos projetos em causa são infraestruturas essenciais identificadas no Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas – PETI 3+, de 2014 e no Plano Nacional de Investimentos - PNI 2030, que foram considerados prioritários, mas continuam sem avançar.

Esta incapacidade de planear e cumprir o planeamento, não se traduz, apenas, na ausência de investimento. É, de igual modo, uma questão determinante para que as empresas nacionais tenham a possibilidade de antecipar adequadamente, o volume, o tipo de obras e obras e a forma como vão ser lançadas e realizadas no curto e médio prazo e, desta forma, consigam perspetivar o seu futuro com a segurança que se exige, dimensionando-se, capacitando-se e posicionando-se de forma competitiva perante as suas concorrentes europeias. Têm de ser asseguradas as condições para um melhor posicionamento de todo o tecido empresarial, desde as maiores empresas até às PME’s que constituem a nossa base produtiva e maximizados os efeitos destes investimentos no emprego e na sociedade portuguesa.

Os diagnósticos são bem conhecidos, as visões estratégicas foram amplamente debatidas, é chegado o momento de tomar decisões e trabalhar em conjunto para recuperar a economia nacional e dinamizar o investimento público e privado. Não há mais espaço, nem tempo, para politizar este debate, porque Portugal não pode ficar à margem da aposta europeia no investimento estruturante e no desenvolvimento sustentável.