Portugal está entre os países com maior incorporação de renováveis na produção de eletricidade, com valores que ultrapassam os 60%, fazendo com que seja o 4.º país da Europa com mais renováveis na produção de eletricidade.
No relatório publicado pela Comissão Europeia por ocasião dos dois anos da aplicação do REPowerEU, a estratégia europeia para fazer face à crise energética resultante da invasão da Ucrânia pela Rússia, Portugal destaca-se por ter alcançado uma redução do consumo de gás de 23%, entre agosto de 2022 e janeiro de 2024, ultrapassando o objetivo de 15% de redução do consumo de gás natural.
Nesse relatório, é ainda apresentada a evolução do preço da eletricidade e do gás para consumidores domésticos e industriais, ficando patente que perante uma crise energética foi possível a Portugal conter o aumento dos preços da energia, em relação ao resto da Europa. E é um facto que o preço da eletricidade é abaixo da média europeia, quer para consumidores domésticos quer para industriais.
No primeiro leilão do Banco Europeu para o Hidrogénio, que alocou 720 milhões de euros a projetos de produção de hidrogénio, dois dos sete projetos selecionados são em Portugal e visam a produção de hidrogénio verde em Sines, tendo assegurado um financiamento de cerca de 330 milhões de euros.
A capacidade de dispor de preços baixos de eletricidade, é fundamental para a produção de hidrogénio verde e para a instalação de indústria eletrointensiva, motivo pelo qual esta linha de ação será necessariamente um dos pilares para uma estratégia industrial verde que o país deve prosseguir.
O Plano de Recuperação e Resiliência aloca à transição energética cerca de 7,79 mil milhões de euros, com um foco muito significativo na eficiência energética de edifícios, mas também na eficiência energética na indústria, na produção de hidrogénio verde, nas redes de transporte de eletricidade, na produção renovável e nas competências verdes.
Mais do que ambição, estes são resultados já alcançados, com impacte na competitividade da economia portuguesa, no equilíbrio da balança de pagamentos e na dependência energética que em 2022 se situava nos 71,2%, mas que deverá alcançar os 65% de acordo com o estabelecido no Plano Nacional Energia e Clima 2030.
Estes são exemplos da transição energética que se opera em Portugal, enquadrada numa estratégia de longo prazo que visa alcançar a neutralidade carbónica até 2045, tal como preconizado pela Lei de Bases do Clima.
Uma estratégia que se quer justa e coesa, potenciando os seus impactes positivos, mas não deixando de mitigar os efeitos adversos e proteger os mais vulneráveis. Neste contexto, foi aprovada a Estratégia de Longo Prazo para a Pobreza Energética, com objetivos quantificados a atingir em 2030, 2040 e 2050 e criado o Observatório para a pobreza energética que deverá garantir, entre outras atividades, a monitorização da evolução dos indicadores previstos na estratégia e que caracterizam este problema.
Neste quadro, é fundamental dispor das competências que permitam apoiar a transição climática. Em resposta a este desafio foi estabelecido o Centro de Formação para a Transição Energética, situado em Sines, e que resulta da união de esforços do IEFP, I. P., da ADENE e da Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN), o qual visa o desenvolvimento de atividades de formação profissional num setor crucial e relevante para a atividade económica, ao nível da qualificação e aperfeiçoamento técnico de pessoas nas áreas da transição energética e da ação climática.
A ADENE está também envolvida no apoio ao desenvolvimento de uma rede de “Espaços Cidadão Energia”, uma das reformas previstas no Plano de Recuperação e Resiliência que visa a criação de 50 espaços físicos que permitam informar sobre medidas de eficiência energética e hídrica, sobre a adoção de fontes de energia renovável, sobre o acesso a financiamento, esclarecer dúvidas, por exemplo, quanto à fatura de eletricidade ou de gás, aconselhar sobre medidas de eficiência energética, entre outras funções, introduzindo uma expressão territorial, mais próxima do cidadão e que potencie a transição energética e climática.
Nesta iniciativa, a ADENE conta com a colaboração da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), da Rede de Agências de Ambiente e Energia (RNAE) e da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) de forma a garantir o envolvimento das entidades mais presentes no território e que melhor conhecem as necessidades dos cidadãos. Estes espaços, que devem ser criados pelos órgãos do poder local ou regional, ou outras entidades locais, deverão estar concretizados até 31 de março de 2025.
No Dia Mundial da Energia, 29 de maio, a ADENE e a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) lançam a 6.ª edição do “Energia em Números” um anuário com a informação relevante sobre o mundo da energia, conscientes da importância de informar e aumentar a literacia energética, contribuindo para combater a desinformação e tornar os cidadãos mais conscientes dos benefícios económicos, sociais e ambientais associados a esta transição. É também com mais e melhor informação que se podem fazer melhores políticas, sendo este um instrumento fundamental para apoio à decisão.
Salienta-se assim a importância de dispor de indicadores que permitam diagnosticar e acompanhar a evolução das políticas e medidas e conhecer os seus resultados, quantificando e fornecendo informação fidedigna, com base em fontes reconhecidas, que possam informar a sociedade sobre o progresso e os resultados alcançados com a transição climática.
Sensibilizar, formar e informar são áreas estratégicas da atuação da ADENE que, a par com o estabelecimento de parcerias e promovendo a cooperação entre entidades, visam alavancar a transição climática.