Em 2022, testemunhámos a entrada de 118 mil cidadãos estrangeiros, um recorde notável conforme dados da Pordata, a base de dados da Fundação Francisco Manuel dos Santos. A necessidade óbvia de alojamento para esses cidadãos não pode ser ignorada perante uma realidade tão marcante.
Ao longo dos últimos seis anos, parte desses imigrantes absorveu uma parcela significativa da oferta de habitação acessível disponível no mercado, uma dinâmica observada em todas as regiões do país. Longe de encararmos isso como uma ameaça, devemos abraçar a oportunidade de integrar essas comunidades, reconhecendo o seu contributo vital para a sustentabilidade da nossa economia. Num contexto de declínio demográfico no território nacional, o crescimento populacional desde 2019 só tem sido possível graças à presença dos imigrantes, frequentemente alvo de críticas infundadas. Os imigrantes têm tido um papel de grande relevância na nossa sociedade e é expectável que assim continue.
Todos necessitam de uma habitação digna para viverem e esse facto deve ser enfrentado no âmbito do conjunto de soluções que urge encontrar no âmbito da habitação.
No setor da construção civil, a escassez de mão de obra, aliada ao aumento dos custos das matérias-primas, impõe um desafio significativo. A reversão dessa situação, para além de exigir tempo, só será possível através de uma intervenção eficaz do Estado.
A construção de habitações a custos acessíveis é uma tarefa que apenas pode ser realizada com o apoio do Estado. Este deve, de maneira proativa, identificar as áreas em que a sua intervenção é mais necessária, garantindo que aqueles desprovidos de recursos financeiros também possam encontrar uma casa. Seja por via do aumento do parque público habitacional, seja por via da edificação para soluções a custos controlados, a missão só será bem-sucedida com a colaboração de entidades privadas comprometidas com o bem comum.
É imperativo que a hesitação em relação às parcerias público-privadas (PPP’s) seja superada. Essas colaborações devem ser encaradas como soluções equilibradas e eficientes para encontrar respostas equilibradas e exequíveis. A superação do preconceito baseado em experiências negativas do passado é essencial para encarar um futuro onde os desafios dos imigrantes e as soluções através de PPP’s estão interligados de forma intrínseca.
Numa altura onde são indispensáveis resultados, neste caso totalmente pragmáticos pois traduzem-se em “números de fogos habitacionais”, será necessária uma discussão franca e aberta sobre como podemos construir um futuro habitacional inclusivo e sustentável, enquanto sociedade.