Este é um passo importante para preparar a implementação de um Programa que identificou 26 mil famílias, em todo o território nacional, a viver em situações classificadas como “indignas” e que são, naturalmente, prioritárias.
Esta prioridade que é atribuída ao domínio da habitação, e que resulta das opções estratégicas da própria Europa, é assumida de forma abrangente, e não se limita a esta dimensão mais crítica, mas contempla outras questões como o mercado do Arrendamento ou a eficiência energética e a sustentabilidade associadas ao nosso parque habitacional. A este respeito, muito recentemente, a Comissão Europeia anunciou as bases da sua “Estratégia Europeia para uma Vaga de Renovação” e, para além de metas quantitativas como a melhoria do desempenho energético de 35 milhões de edifícios ou a duplicação das taxas anuais da reabilitação energética atualmente registadas na Europa, é evidenciada a importância destes investimentos, tanto no combate à crise e ao desemprego, como na criação de um futuro mais sustentável.
Esta visão europeia, que assenta em áreas prioritárias como a descarbonização do aquecimento e arrefecimento dos edifícios, o combate à pobreza e a renovação dos edifícios públicos, como escolas, hospitais, evidencia, como referido pela Comissão, o elevado potencial para a criação de postos de trabalho e investimento locais.
É, pois, chegado o momento de, também à escala nacional, assumir esta oportunidade. As empresas portuguesas da Construção e Imobiliário têm, desde logo, de se posicionar competitivamente e, para isso, o planeamento e calendarização dos investimentos é fundamental. De igual modo, é necessário reorientar o sistema de formação profissional, para que este possa dar resposta às necessidades das empresas.
Criar competências e ajustar a qualificação da mão de obra aos investimentos que se estão a anunciar requer capacidade de antecipação e um trabalho conjunto do Governo e demais entidades públicas com as empresas, com as Universidades e com os dois centros de formação de excelência do Setor, o CICCOPN e o CENFIC, que são essenciais para assegurar formação profissional técnica especializada.
Mais habitação social, um parque edificado moderno, eficiente e alinhado com as novas exigências em matéria de sustentabilidade e segurança, mas também com os novos desafios como o digital, ou a Construção 4.0, é um objetivo que tem de começar já a ser preparado no terreno, ao lado das empresas, pois, só assim poderemos, rapidamente, começar a resolver os problemas estruturais da Habitação e, simultaneamente, gerar emprego e empresas mais competitivas.