É crucial reconhecer a importância de implementar medidas de forma equilibrada e um dos desafios preponderantes é assegurar um equilíbrio entre o apoio à procura e o estímulo à oferta. Sem correspondência no incremento de oferta, medidas que tenham como consequência incrementar a procura podem ter efeito perverso. Torna-se, assim, essencial que qualquer política implementada leve em consideração a resposta correspondente do lado da oferta, a fim de evitar impactos mais negativos na acessibilidade à habitação.
Um outro ponto está relacionado com a transparência acerca dos beneficiários das medidas. É importante que o governo esteja focado em apoiar aqueles que enfrentam dificuldades no acesso à habitação. E é imperativo garantir que tais políticas sejam direcionadas de forma justa, levando em consideração os rendimentos dos beneficiários e a magnitude dos benefícios concedidos. Ficámos a perceber que muitas das medidas anunciadas estarão associadas a um conjunto de beneficiários que são e devem ser aqueles que têm maior dificuldade no acesso à habitação.
Ninguém deve ficar surpreendido com as medidas que têm o objetivo de desenvolver mais habitação estejam desenhadas para quem tem mais dificuldade no acesso à mesma.
É muito positivo que o governo considere medidas adicionais para estimular a atividade construtiva e imobiliária, desde logo pelo desenvolvimento económico que a construção representa no nosso país, nomeadamente com a redução de impostos associados à habitação. Tais iniciativas impulsionam a economia e contribuem significativamente para a resolução dos desafios habitacionais. Quanto maior for o espectro de ajuda, melhor. Mas provavelmente os recursos têm de ser geridos e devem ser definidas prioridades. Desta gestão previsivelmente irá fazer parte atender com urgência os que mais precisam e são mais vulneráveis. Os recursos disponíveis devem ser geridos de forma eficiente, salvaguardando uma resposta ágil às necessidades prementes.
Recentemente, à habitação têm sido associadas expressões como “urgência, emergência, choque de oferta” que claramente refletem o facto de existirem muitas pessoas para as quais a resolução deste tema é efetivamente uma prioridade. E essas pessoas devem ser as que estão na linha da frente para beneficiar das medidas de apoio à habitação.
A gestão eficaz do mercado imobiliário em Portugal exige uma abordagem equilibrada que leve em consideração a transparência e a eficiência, que são pilares fundamentais para garantir que as políticas implementadas beneficiem toda a sociedade e promovam um desenvolvimento sustentável a longo prazo, contribuindo dessa forma também para um mercado mais saudável.