As economias que procuram emergir da crise gerada pela pandemia, são agora confrontadas com as consequências do conflito armado na Ucrânia, e sobretudo, com a agudização das anómalas pressões inflacionistas ao nível dos preços das matérias-primas, da energia e de materiais essenciais para os processos construtivos. Esta é uma situação que tem conduzido a uma elevada instabilidade no País e no mundo e, como tal, o novo Governo terá de colocar num plano prioritário a resposta a estes problemas.
Salvaguardar a retoma económica, as empresas e o investimento é determinante, tendo presente a imperiosa necessidade de concretizar os investimentos previstos e identificados como essenciais, que são, atualmente, ainda mais indispensáveis. O cenário macroeconómico avançado há poucos dias pelo Banco de Portugal é claro. A previsão para o PIB em 2022 é revista em baixa, para 4,1%, mas espera-se, agora, um aumento de 9,2%, do investimento, acima dos 7,2% previstos anteriormente. O Banco de Portugal destaca, precisamente, a aceleração significativa “da implementação de projetos financiados por fundos europeus” e um crescimento do investimento residencial de 5,8%. Ou seja, uma vez mais, o caráter estrutural e a resiliência do Setor são colocados em evidência no momento em que a economia e o emprego mais necessitam de contributos positivos.
2022 é o ano do planeamento, da calendarização e da contratualização dos investimentos previstos no PRR, mas também de implementação do PNI 2030 - Programa Nacional de Investimentos, sem esquecer o Portugal 2020, que encerra em 2023. A plena utilização, por parte do nosso País, das verbas comunitárias que nos foram alocadas é essencial e, como é natural, o investimento privado e o posicionamento competitivo de Portugal à escala internacional também não podem ser descurados.
A concretização destas expectativas tem de ser uma prioridade para o novo Governo e, para isso, é preciso intervir efetivamente para minimizar os problemas que estamos a enfrentar. Tem de se resolver a importante questão da falta de mão de obra, ajustar a fiscalidade incidente sobre os combustíveis, mas também prever o prolongamento sem penalidades dos prazos das obras, atualizar os preços das empreitadas e assegurar a liquidez das empresas. Esta é uma abordagem que tem de ser realizada, tanto para contratos em curso, como para contratos a celebrar, tendo sempre presente as realidades concretas dos segmentos das obras públicas e das obras particulares. Há soluções que estão perfeitamente ao alcance do Governo e que podem ser rapidamente concretizadas, aliás, a exemplo do que se passa noutros países europeus como Itália, França e Espanha, como é o caso da criação de um fundo nacional que possibilite aos donos de obra pública acomodar variações significativas de preços, por forma a que as empresas possam ser justamente compensadas pelos montantes em causa.
O Setor estará, como sempre esteve, à altura dos desafios e, para esta Legislatura que se está a iniciar é esperada uma nova ambição para economia, devendo ser asseguradas as condições para que a Construção e o Imobiliário possam desempenhar o seu fundamental papel no crescimento económico e na criação de emprego.