Vítor Amaral
Vítor Amaral
Presidente da APEGAC

Programa de apoio a “Condomínios residenciais” – o reconhecimento da falta de qualidade do edificado?

07/06/2023

É notória a falta de planeamento urbano dos municípios e adesão ao conceito de desenvolvimento associado a edifícios tipo “caixotes”, quanto mais altos melhor, assim como é notória a falta qualidade de grande parte desse edificado. Se à primeira situação o estado não pode responder com medidas corretivas, já quanto à segunda é imperioso que o faça, por ser corresponsável pela má qualidade do edificado e por ser seu dever proporcionar habitação condigna.

É suficiente o Aviso do Fundo Ambiental que é tema deste destacável? Não, mas é um passo que se dá e que não pode ser desperdiçado pelos condomínios elegíveis.

Estamos em junho e o tempo é pouco para efetuar o levantamento das necessidades, solicitar orçamentos, convocar assembleia, aprovar obras e formalizar candidatura. Além disso, com a exígua verba que está disponível, quanto mais cedo as candidaturas forem apresentadas maior será a possibilidade de ainda não ter sido esgotada.

Por outro lado, os condomínios que concorram a este programa não deverão desperdiçar a oportunidade de concorrer ao Prémio Condomínio Verde promovido pela APEGAC, com o alto patrocínio institucional da Secretaria de Estado do Ambiente.