E, desde logo, importa destacar esta iniciativa como um bom exemplo de aplicação dos recursos comunitários desta Estratégia Europeia de Recuperação e Resiliência e um relevante contributo para a sua concretização, em linha com aqueles que são as prioridades nacionais e europeias.
Desde logo, estamos perante investimentos que têm um impacto imediato e inquestionável junto das famílias e da sua qualidade de vida, das inúmeras empresas de diversas especialidades e dimensões que fornecem as soluções de melhoria do desempenho energético e hídrico abrangidas no Programa e, de igual modo, do ambiente e da sustentabilidade do País, dando um contributo inequívoco para que possamos atingir as ambiciosas metas que foram assumidas.
Como temos afirmado, cabe ao Setor um papel determinante na retoma da economia e na sua reorientação para modelos de desenvolvimento mais sustentáveis e esta iniciativa demonstra claramente isso mesmo. Há, naturalmente, margem para introduzir melhorias, mas não há dúvida de que, com incentivos corretos, de acesso simplificado, disponíveis para a generalidade do território e das famílias, é possível promover uma efetiva melhoria da reabilitação e dos índices de sustentabilidade do nosso património edificado, ao mesmo tempo que se colmatam importantes carências qualitativas, designadamente ao nível do estado de conservação dos edifícios e das carências energéticas existentes.
Do ponto de vista do tecido empresarial, também importa evidenciar a cooperação entre entidades públicas e o Setor, no sentido de combater fenómenos como a ilegalidade, a informalidade e a concorrência desleal. A necessidade de recorrer a empresas constantes do diretório Casa Eficiente 2020, que é gerido pela CPCI – Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário, nas intervenções aplicáveis, é um requisito determinante para diferenciar positivamente todos aqueles que cumprem obrigações legais essenciais, como a detenção do certificado ou alvará de construção.
Este é o caminho a prosseguir, e que deve ter reflexo em mais iniciativas, seja no âmbito do PRR, seja com recurso a outras fontes de financiamento. Apoiar a transição energética do parque edificado nacional, ajudar as famílias a ultrapassar carências básicas, como a necessidade de melhoria do comportamento térmico das suas casas, e dinamizar a atividade e a capacidade de criação de emprego do tecido empresarial nacional, são objetivos perfeitamente possíveis de cumprir em simultâneo, como, de resto, este Programa tem demonstrado.