É, desde logo, um bom sinal, porque significa que Portugal estava em condições de o fazer no primeiro momento, e só podemos esperar que o processo de aprovação por parte das instâncias europeias decorra com igual celeridade. E perante algumas críticas de uma suposta “urgência do Governo em receber os dinheiros da Europa”, a verdade é que esta é mesmo uma questão urgente. Foi exatamente perante a emergência e a severidade da crise gerada pela pandemia que a Europa criou este Mecanismo Europeu de Recuperação e Resiliência, que assume um caráter totalmente excecional e mobiliza instrumentos sem quaisquer precedentes na UE.
Portugal precisa de ser capaz de implementar o PRR e, como sempre defendemos, mobilizar toda a sociedade em torno de um objetivo comum e prioritário que é assegurar a retoma da economia, salvaguardando o tecido empresarial e o emprego e, simultaneamente, preparar o País para o futuro, o que pressupõe olhar para a competitividade e para a sustentabilidade.
Portanto, podemos afirmar, de uma forma positiva, que “houve pressa em apresentar o PRR”. E só podemos esperar que essa “pressa” se mantenha, agora, na criação das condições para concretizar o Plano e garantir que as empresas nacionais se posicionam de forma competitiva para o concretizar. Em concreto, e no que diz respeito ao imprescindível papel do Setor da Construção e do Imobiliário na concretização dos investimentos, estamos a falar de capacitação das empresas e de qualificação dos profissionais, matérias cruciais num contexto em que a capacidade de resposta perante os novos desafios da sustentabilidade e do digital, vão exigir novas competências que é necessário antecipar. E, desde já, apoiar esta transição para o novo ciclo de investimentos que terá de ser liderado pelas empresas nacionais.
Mas, de igual modo, do lado da Administração Pública, que é uma grande beneficiária direta destes fundos europeus, também terá de existir uma resposta eficiente e com um impacto efetivo na competitividade das empresas. Ao nível do investimento público, a definição e o cumprimento de uma rigorosa calendarização dos investimentos a realizar é essencial, para que o tecido empresarial se possa preparar e posicionar, face à concorrência externa.
E, o investimento privado, nunca poderá ser esquecido. A aposta em domínios como a capacitação dos serviços públicos tem de se traduzir num Estado mais eficiente, que responde de forma mais célere em domínios críticos como, por exemplo, o licenciamento, que não pode ser um obstáculo ao investimento, como tantas vezes acontece. De pouco servirá investir na Administração Pública se, desse investimento, não resultar um País mais atrativo para os investidores nacionais e estrangeiros, com menor burocracia e carga fiscal.
Que este bom exemplo que foi a célere entrega do PRR à Comissão Europeia seja seguido de uma igualmente exemplar concretização dos investimentos. As empresas e, em especial, o Setor da Construção e do Imobiliário estarão, uma vez mais, à altura dos desafios.