Mais de 90% destas famílias têm “naquela” casa a sua maior riqueza, é na casa que está “guardada” a maior e mais significativa poupança da grande maioria das famílias portuguesas.
Pensar em medidas que tenham por objetivo baixar o preço das casas é, portanto, exatamente o mesmo que alguém pensar em soluções que tenham por objetivo tornar os portugueses mais pobres.
E isso é um absurdo.
Sobre a solidez do atual valor das casas, o mercado da habitação em Portugal não está “insuflado” artificialmente. Isso poderia ocorrer caso ele assentasse principalmente em expectativas distantes dos fatores estruturantes do valor de ativos imobiliários.
Nos últimos anos a intervenção da banca nacional na concessão de créditos hipotecários tem sido inferior a 50% do volume transacionado em cada ano. Os custos de licenciamentos, de terrenos e de construção não apresentam nenhum desfasamento significativo face aos valores dos imóveis novos nos seus diferentes segmentos, e finalmente a rentabilidade possível com taxas anuais de rentabilidade bruta entre 3 e 5 % são próximas do que é expectável.
Significa que está tudo bem? Claro que não!
Não porque grande parte dos Portugueses não têm rendimentos que lhes permitam comprar ou arrendar a casa que precisam no local onde vivem.
Talvez não fosse má ideia os nossos governantes não excluírem programas, medidas e estratégias que tenham por principal objetivo aumentar o rendimento médio dos Portugueses.
É absurdo que no atual contexto um construtor que compre um terreno com o objetivo de edificar para seguidamente vender, fique 2, 3 ou 4 anos a aguardar uma licença. É absurdo que os processos de licenciamento não sejam iguais em todos os Concelhos do País. É absurda a quantidade de imóveis do estado e das autarquias que estão devolutos. É absurda a ideia de acabar com os vistos gold porque criam aumento do preço das casas de 500, 600, 700 mil euros.
É absurdo alterar anualmente a legislação e o quadro fiscal dos arrendamentos.
É absurdo não ter respostas claras acerca do motivo pelo qual se encontram 720.000 casas devolutas no nosso país.
É claro que são imperativas soluções que com a intervenção do Estado permitam que ninguém fique excluído do direito básico e essencial que é uma habitação digna.
Há obviamente duas “linhas” genéricas de atuação, aumentar a oferta em segmentos de mercado onde os Portugueses consigam comprar ou arrendar casas e apoiar diretamente famílias em situações habitacionais precárias.
Seguramente muitas coisas boas têm sido feitas e bem pelos nossos governantes, há programas que precisam de ser melhorados, outros que merecem ser continuados e muitos precisam de ser criados.
O acesso à habitação será uma realidade se aumentar a oferta de casas em segmentos de valor mais baixo, se o Estado intervir apoiando a alocação de alguma oferta com valores controlados e apoiando diretamente quem precisa de casa, se os Portugueses tiverem melhores rendimentos. Mas tudo isso só será possível se o nosso País for mais rico com mais recursos para apoiar quem precise.