É, por isso, natural que deva estar presente no Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, alinhada com aquela que é, de resto, uma aposta da própria Europa.
E se, ao longo destes meses, a necessidade de controlar o surto pandémico foi ocupando um plano central, sem descurar os cuidados e a vigilância que é necessário manter, importa agora começar a preparar a retoma sustentada da economia e, consequentemente, o contributo da Reabilitação Urbana que é determinante. É possível, no imediato, continuar a gerar atividade económica e emprego, absorvendo a mão-de-obra excedentária de outras áreas que continuam em dificuldades, ao mesmo tempo que tiramos partido do potencial do nosso território e promovemos modelos de crescimento mais sustentáveis.
Através do PRR, espera-se ver, pela primeira vez, as políticas de habitação e de reabilitação a poderem beneficiar de apoios comunitários expressivos, o que é positivo. Mas, como temos afirmado, o papel dos privados e a capacidade de atração de investimento nacional e estrangeiro é incontornável. O parque de habitação social não pode representar, como atualmente, apenas 2% do total, pelo que o investimento privado, continuará a ser maioritário e não pode ser ignorado. Assegurar a competitividade, a segurança e a confiança dos investidores, envolvendo os privados nas soluções de arrendamento acessível, a exemplo do que se passa noutros países europeus, é essencial, tal como aspetos determinantes como a estabilidade legislativa e a competitividade fiscal.
A esta estratégia dinamizadora, impulsionada pelos recursos que a Europa nos colocará à disposição, mas também pela mobilização do investimento privado, terá de corresponder um posicionamento competitivo por parte das empresas nacionais. Apoiar a capacitação das empresas e o desenvolvimento de novas competências que vão ser exigidas neste novo ciclo de investimento bem como assegurar que o sistema de Formação Profissional está preparado para dar resposta às necessidades atuais e futuras das empresas, é uma condição necessária, que tem de ser assegurada. Em simultâneo, e porque a um calendário de execução dos investimentos exigente imposto pelo PRR, soma-se, ainda, no imediato, um Portugal 2020 em fase final de conclusão, o planeamento é determinante e as empresas têm de saber com o que podem contar para se posicionar perante a crescente concorrência externa.
Ao mote do PRR, “Recuperar Portugal, Construindo o Futuro” poderíamos adicionar “E Reabilitando o Passado”, porque, está neste domínio estratégico, a chave para uma mobilização de toda a sociedade e de todos os territórios, para este grande objetivo nacional.