Se por um lado, estão finalmente reunidas as condições de estabilidade necessárias para definir e implementar uma rigorosa calendarização dos investimentos estruturantes que estão identificados como necessários para o País, por outro, não há qualquer margem para se desperdiçar mais tempo e, este ano de 2022, é decisivo para que se possam colocar no terreno grande parte dos projetos previstos no PRR – Plano de Recuperação e Resiliência e no Portugal 2020, cuja execução termina em 2023.
Veja-se que, de acordo com a informação da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, responsável pela gestão da execução e monitorização do PRR, em fevereiro estavam aprovados investimentos num total de 3.881 milhões de euros, ou seja, 23% dos 16.664 milhões previstos e tinham sido realizados pagamentos de apenas 396 milhões de euros. E, recordo, encontram-se ainda por executar quase 8 mil milhões de euros do Portugal 2020.
Efetivamente, não há tempo a perder, sobretudo quando estão reunidas as condições para que o País possa concretizar a sua estratégia de recuperação económica, a qual passa, incontornavelmente, pela dinamização do investimento público e privado. É preciso, sobretudo, assegurar às empresas, às famílias e aos investidores, o quadro de estabilidade e previsibilidade que todos esperam ver materializado. É, também, a altura certa para reunir os consensos necessários e definir a calendarização do PNI 2030, que abrange um período mais alargado e prevê outras fontes de financiamento, num total de praticamente 43 mil milhões de euros, e permitir às empresas do Setor planear adequadamente o seu posicionamento competitivo.
Perante uma conjuntura em que se avolumam riscos relacionados com as pressões inflacionistas que as economias mundiais enfrentam, com sérios reflexos na atividade operacional das empresas, com uma anómala subida dos custos das matérias-primas, dos materiais de construção e da energia, incluindo-se aqui, muito em especial, os preços dos combustíveis, a que se soma a falta de 70 a 80 mil trabalhadores no Setor, é necessário, como temos defendido, implementar soluções concretas. A reorientação da formação profissional, a definição de preços base realistas para os concursos ou a criação de um fundo que possibilite aos donos de obra pública fazer face a variações significativas de preços nas empreitadas, são exemplos claros de medidas prioritárias.
No entanto, para além da necessidade de ultrapassar constrangimentos conjunturais que não podem constituir obstáculos à retoma económica, é necessário que, a exemplo do que se passa em muitos países europeus, Portugal se una em torno de grandes objetivos estratégicos, como é, desde logo, a imperiosa necessidade de aproveitar bem e na sua plenitude, os recursos comunitários que estão à nossa disposição e simultaneamente, responda aos grandes desafios das alterações climáticas, da transição digital e da resiliência.