Felizmente para os conteúdos desta coluna, muitos deles também me fazem refletir sobre questões tangentes à minha realidade quotidiana, o que me permite partilhar alguns argumentos mais ecléticos e de potencial interesse.
Desta feita, o pensamento central deste artigo despoleta-se com a leitura, numa revista especialista, dum muito bem conseguido artigo crítico do Eng.º Civil Bruno de Carvalho Matos, em relação à preparação (ou não) das construções portuguesas face ao risco sísmico. Entre outras questões de relevo, o artigo convida a refletir sobre a “adequada aplicação” da “legislação que obriga ao cálculo sísmico explícito das construções” e o fenómeno do crescimento exponencial da reabilitação do edificado, onde “para adaptar os edifícios a novos usos e acrescentar novas funcionalidades, têm sido cometidas várias irregularidades, aumentando a vulnerabilidade sísmica”.
Preocupante reflexão se tivermos em consideração o documento de consulta pública sobre o sistema de cobertura do risco de fenómenos sísmicos do Ministério das Finanças e a Administração Pública de 2010 que, já nessa altura, alertava “O território nacional observa um risco relevante de fenómenos sísmicos, tratando-se da catástrofe natural potencialmente mais gravosa para a sociedade e para a economia Portuguesas.”
Porém, continuava o documento, “apesar da relevância assumida pelo risco de fenómenos sísmicos, os mecanismos de cobertura ao dispor dos cidadãos apresentam cariz facultativo, sendo a sua penetração relativamente limitada face ao total de apólices de seguro existentes”, confirmando uma das conclusões dum estudo publicado, uns anos antes, pela autoridade de supervisão do setor segurador, a partir duma amostra representativa de quase a totalidade do mercado: apenas 16% das apólices de incêndio e multirriscos possuíam garantias direcionadas para a proteção em caso de ocorrência dum evento sísmico… sendo certo que, nas regiões de maior risco de ocorrência (mais proclives à existência de tremores de terra), a cobertura complementar para fazer face ao risco de fenómenos sísmicos encontrava-se presente só em 26% dos contratos de seguro analisados.
Decorrida mais duma década daquela proposta destinada a criar as condições necessárias para assegurar a cobertura de riscos catastróficos através de um sistema nacional de cobertura do risco de fenómenos sísmicos, o Eng.º Bruno de Carvalho Matos afirma nas linhas finais do seu excelente artigo “A sensibilização da população, proporcionando mais e melhor informação, é um fator crítico para responder à problemática do risco sísmico, ao nível da prevenção e da própria reação em caso de sismo”. Ora, nem mais!
A pergunta, naturalmente, é se a sensibilização da população será suficiente para acautelar o risco de fenómenos sísmicos ou se, não deverá existir uma iniciativa política de caráter transversal que leve mais a sério um evento que, seguramente, irá acontecer… tendo como a única variável desconhecida - quando?
O setor segurador trabalha, há anos, no desenvolvimento duma estratégia “multicanal” de sensibilização em relação ao risco sísmico, na expetativa de atrair a atenção do legislador nacional, das autoridades setoriais nacionais e europeias, dos grupos económicos privados e da população em geral para um assunto que parece não merecer a suficiente atenção, apesar das constantes alertas, facilmente compreensíveis, proferidas pelos mais reputados especialistas. Baste considerar a opinião do Professor João Duarte Fonseca, coordenador do laboratório de sismologia do Instituto Superior Técnico quem dizia, há pouco mais dum ano, num semanário nacional, que “O risco sísmico tem a ver com o fenómeno em si, com o facto de o chão vibrar e com aquilo que está exposto no lugar onde o chão vibra. Um sismo de magnitude moderada que ocorra mesmo debaixo de uma cidade é muito mais perigoso do que um sismo de magnitude muito maior que aconteça numa zona onde não há nada para danificar.”
Atendendo às opiniões dos distintos peritos na matéria do risco sísmico no nosso país e às particulares caraterísticas manifestadas pelo seu mercado de proteção privado, parece lógico, cabível e oportuno ponderar, seriamente, qualquer proposta destinada à criação dum sistema misto de defesa, de âmbito nacional, que nos permita enfrentar, nas melhores condições, a ocorrência desse fenómeno natural catastrófico.
Era bom “para a sociedade e para a economia Portuguesas “.