Nelson Lage
Nelson Lage
Presidente da ADENE

SCE, a ferramenta que pode mudar a tua vida!

13/12/2023

Alfacinha de nascimento, Maria nunca desistiu de encontrar uma casa na cidade que a viu nascer e ficou entusiasmada quando viu um anúncio de um apartamento bonito, bem localizado e a um preço acessível.

Maria decidiu visitar o apartamento, e ficou impressionada com o tamanho e a luminosidade da habitação. No entanto, quando viu o certificado energético, ficou desiludida, pois o apartamento tinha uma classe energética D, o que significava um consumo de energia elevado.

Maria, que havia consultado um estudo da ADENE, sabia que o consumo de energia de um apartamento com classe energética D é cerca de 50% superior ao de um apartamento com classe energética A. De calculadora nas mãos, Maria chegou à conclusão que o apartamento que queria, afinal não era tão barato como parecia, já que iria ter de gastar, anualmente, mais 500 euros do que num apartamento com classe energética A.

Maria, que se preocupava com as questões ambientais, sabia também que o apartamento com classe energética D emite cerca de 50% mais gases de efeito estufa do que um apartamento com classe energética A. 

A procura de Maria prosseguiu e acabou por encontrar um apartamento com classe energética A, que sendo um pouco mais caro, valia a pena o investimento pois era mais económico a longo prazo e ambientalmente mais sustentável. 

A história de Maria é apenas um exemplo de como o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE) pode ajudar os cidadãos a tomarem decisões mais informadas sobre a compra ou arrendamento de um imóvel. Um exemplo de como o SCE pode ajudar as pessoas a poupar dinheiro, a reduzir o impacto ambiental e a contribuir para um mundo mais sustentável.

Portugal assinala, em 2023, os 16 anos de Certificação Energética dos Edifícios, um instrumento que avalia e classifica a eficiência energética dos edifícios, promove a sustentabilidade e disponibiliza informação aos consumidores sobre o desempenho energético das construções. Implementado em 2007, o SCE aplica-se a todos os imóveis vendidos ou arrendados, contribuindo para a redução do consumo de energia e das emissões de gases com efeito estufa no parque edificado nacional.

Nestes 16 anos, o SCE emitiu mais de 2,5 milhões de certificados energéticos, em que cada um destes documentos contém cerca de 250 variáveis, dando um conhecimento detalhado do estado físico dos edifícios em Portugal, do seu desempenho e das necessidades energéticas e de reabilitação.

O SCE tem hoje um papel crucial no edificado nacional, indo além da simples emissão dos certificados energéticos. Este sistema, cuja gestão foi atribuída à ADENE e que conta com supervisão da Direção Geral de Energia e Geologia, permite apoiar a monitorização das políticas energéticas, a identificação de necessidades de reabilitação, a previsão do impacto das mudanças legislativas, a concessão de benefícios fiscais e incentivos financeiros, o impacto na valorização patrimonial, o apoio a One-Stop-Shops, mas também uma importante contribuição para a pesquisa académica, sendo hoje um importante aliado do setor imobiliário das autoridades nacionais e locais.

A Comissão Europeia, o Conselho e o Parlamento Europeu, estão a proceder à revisão da Diretiva Europeia de Eficiência Energética (EPBD), e a nova versão final deverá reforçar o papel do SCE, tornando-o um instrumento mais eficaz para a promoção da eficiência energética e da descarbonização do parque edificado.

Os principais desafios que se colocam hoje ao SCE, e que devem integrar a nova EPBD, passam pela harmonização das classes energéticas a nível europeu, pela definição dos edifícios de energia zero, pela determinação dos edifícios com pior desempenho energético, pelo apoio ao financiamento da renovação do edificado, pela operacionalização dos padrões mínimos de desempenho energético (MEPS), pela interação com os Passaportes de Renovação de Edifícios, pela monitorização dos planos nacionais de renovação, pela implementação da taxonomia, pela  integração nas One-Stop-Shops e pela implementação de uma base de dados sobre os certificados energéticos a nível europeu.

Ao longo destes 16 anos a ADENE desenvolveu uma estreita colaboração com o setor da construção com vista à melhoria da qualidade do SCE, fornecendo formação, esclarecimentos e informação sobre o sistema. Esta cooperação e apoio contínuo aos técnicos e Peritos Qualificados permitiu a identificação de erros e falhas potenciais num permanente diálogo com os agentes do mercado, de forma a garantir que os certificados energéticos são emitidos de forma correta e precisa.

Graças à colaboração com todos os stakeholders, fornecendo-lhes informação sobre a aplicação do quadro legal do SCE, podemos afirmar com segurança que hoje os certificados energéticos são fiáveis e refletem com precisão o desempenho energético dos edifícios.

A implementação do SCE tem sido desafiante, mas bem-sucedida, contribuindo para a melhoria do potencial do desempenho energético dos edifícios, e para a redução do consumo de energia e das emissões de gases com efeito estufa.

O SCE é hoje um instrumento conhecido e utilizado pelos consumidores para tomar decisões mais informadas sobre a eficiência energética e o desenvolvimento sustentável. Atualmente, quando pretendemos comprar ou arrendar um imóvel, sabemos que devemos exigir o certificado energético. 

A ADENE está empenhada em continuar a promover o SCE e a eficiência energética. Através do site sce.pt, a ADENE disponibiliza toda a informação e todas as ferramentas necessárias para ajudar os cidadãos a tomarem as decisões mais informadas. Juntos, podemos construir um futuro mais sustentável para o edificado nacional.

Voltando à história da Maria, sabemos que graças ao SCE, a jovem lisboeta saiu de casa dos pais e vive feliz no seu apartamento novo, com classe energética A, onde consegue poupar dinheiro todos os meses, pois o seu consumo de energia é menor, e conseguiu reduzir o impacto ambiental da sua vida, pois o seu apartamento emite menos gases de efeito estufa.

Maria está feliz por ter encontrado um apartamento que é mais confortável, eficiente e sustentável, e orgulhosa de ter tomado uma decisão responsável que é boa para ela e para o planeta.