O cenário político muda, mas a necessidade de habitação continua a acentuar-se dia após dia. E agora…? Agora que continuamos a ter jovens e famílias da classe média que veem o sonho de ter casa própria transformar-se numa miragem?
O acesso a uma habitação condigna e acessível é um desafio cada vez maior. Os preços continuam a subir. O que será realmente necessário? Respostas. Respostas concretas, estruturadas e eficazes. Seja qual for o próximo Governo. Seja qual for o próximo Primeiro Ministro.
E agora...? Voltamos a discutir soluções? Mas sem esquecer que todas as ideias, por mais visionárias que sejam, precisam de um elemento essencial: recursos financeiros. O novo porto de Sines, o polo logístico, a linha de alta velocidade ou os 59 mil fogos prometidos... Tudo isto será importante. Tudo isto será necessário. Mas tudo isto requer recursos financeiros. Onde está esse dinheiro? Como será mobilizado? Sem financiamento adequado, as promessas continuarão a ser apenas intenções, incapazes de materializar a mudança que tantos aguardam.
E com a Lei dos Solos, uma tentativa do Governo para mitigar o problema da habitação, até que ponto esta medida pode responder às necessidades reais da população? A realidade é que a mudança de paradigma que precisamos vai muito além de um diploma. Mais do que uma mudança estrutural, esta lei parece ser apenas um contributo pouco seguro num contexto que exige medidas mais organizadas.
Agora é fundamental que o Estado assuma um papel mais ativo na dinamização do mercado habitacional. Como? Através da execução de parcerias público-privadas, garantindo que os custos de infraestruturação dos novos terrenos sejam sustentáveis. Simultaneamente, é necessário que se avancem com políticas como a redução do IVA na construção de habitação acessível e a criação de um sistema de incentivos que promova o mercado de arrendamento, ajustando-se às dinâmicas contemporâneas da sociedade.
Já é tempo de encarar a habitação como um problema central, que não pode ser adiado nem colocado em segundo plano. Precisamos de soluções reais e não apenas de medidas paliativas. O Estado tem de mobilizar os três principais fatores que influenciam o preço final das habitações: os terrenos, os impostos e os processos de licenciamento. Se houver uma redução significativa dos custos associados a estas três componentes, o preço dos imóveis pode cair até 50%, sem comprometer as margens comerciais dos promotores. E agora...? Agora é tempo de agir.
Para além disso, o Estado precisa de pegar na sua estrutura local, chamar os privados e impulsionar uma verdadeira revolução no acesso à habitação. Sejam quais forem as ideias ou as promessas eleitorais, só haverá casas acessíveis se houver uma intervenção estrutural e pragmática.
Precisamos de medidas concretas, não de boas intenções. Precisamos de compromisso e de responsabilidade. Precisamos de construir um futuro onde habitar em Portugal seja um direito e não um privilégio.