Infelizmente, as dificuldades que antecipámos foram severamente agravadas pelo eclodir da guerra na Ucrânia e estão a materializar-se a vários níveis. Hoje, são já muitos os donos de obra que identificam estes mesmos problemas e que se juntam ao Setor, considerando urgente a necessidade de atuar e implementar soluções concretas. Diversos responsáveis autárquicos e, mais recentemente, a Infraestruturas de Portugal, assumem a preocupação com a evolução desta situação de instabilidade nas cadeias globais de produção e fornecimento de todo o tipo de bens essenciais para as empreitadas de construção. As oscilações de preços são diárias, a pandemia continua a criar disrupções produtivas em diversas áreas do globo com consequências diretas nas nossas empresas, a escassez de produtos e prazos de fornecimento anormalmente longos são recorrentes e estes fatores não são da responsabilidade das empresas, nem dos donos de obra, mas geram repercussões gravosas, quer ao nível dos contratos em curso, quer daqueles que venham a ser objeto de celebração.
Há, no entanto, um consenso generalizado. O impacto destes fatores conjunturais tem de ser contido e os investimentos não podem ser afetados por fatores externos à dinâmica da produção do Setor, sobretudo quando temos um exigente calendário de implementação do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência e de conclusão do Portugal 2020. Os fundos europeus constituem um instrumento de apoio à retoma económica e ao reposicionamento competitivo do País, que têm de ser devidamente aproveitados e, tanto os donos de obra, como as empresas do Setor têm de poder dispor de mecanismos que permitam dar continuidade às obras e implementar os projetos previstos.
O pacote de medidas que defendemos contém soluções que são amplamente reconhecidas como essenciais, com iniciativas que já foram implementadas noutros países europeus, como a criação de um fundo público nacional que possibilite às entidades adjudicantes compensar as empresas dos montantes justamente devidos, mas também com propostas ajustadas à nossa realidade, como a definição e aplicação de orientações e recomendações dirigidas aos donos de obra, no sentido do reconhecimento de estarmos perante uma “alteração anormal e imprevisível das circunstâncias”, determinando-se a aceitação dos pedidos de prorrogação do prazo de execução das empreitadas sem aplicação de multas ou penalizações, entre outras medidas. As piores expectativas inflacionistas são, já, uma realidade que nos preocupa a todos e, mais do que nunca, é necessário assegurar condições para que a trajetória de recuperação da economia seja consolidada, o que só é possível com mais investimento público e privado. E, consequentemente, o trabalho conjunto de donos de obra e empresas tem de ser apoiado pelo Governo, criando os mecanismos necessários para enfrentar esta conjuntura de incerteza sem precedentes.