Paulo Caiado
Paulo Caiado
Presidente da Direção Nacional da APEMIP

Temos picanha

24/05/2023

Ou será que os seus objetivos são tão divergentes, que é também por isso que tardam em surgir respostas concretas para o principal problema da falta de habitação? Questionamo-nos também se o nosso Governo pretenderá, porventura, única e exclusivamente, responder àquelas pessoas que se satisfazem com a promessa de ter casas mais baratas “não importa como”, “quando” ou “porquê”.

Há algum tempo, no âmbito de grandes carências sociais num grande País, ouvimos de um governante local a proposta para que todos passassem a comer picanha. A proposta foi acolhida com grande entusiasmo e o governante em causa eleito.

Por cá ouvimos dizer que todos os portugueses têm o direito a viver em Lisboa, não vejo porque não acolher com entusiasmo a sugestão, tal como a picanha terá sido uma ótima notícia para quem não tem outros problemas além do colesterol. No entanto, apenas considero indispensável que nos expliquem como…

Haverá algum especialista capaz de nos dizer qual o número de casas de que determinada medida pode gerar, e dentro de quanto tempo? Se o Governo nos diz que vai “resultar”, a que preço será? O que significa exatamente esta promessa? Daqui a seis meses, seis anos, e de quantas casas falamos, acessíveis para arrendar ou comprar? E a que valores? 

Porém, temos já na nossa posse alguns números concretos. Sabemos que o Governo tem identificadas 26.000 famílias para as quais uma habitação digna é uma urgência. Sabemos que as autarquias de Portugal inventariaram mais do dobro deste número. Sabemos também que o Estado tem 1.211 milhões de euros para edificar estas 26.000 casas até 31 de dezembro de 2026, ou seja, que se propõe a edificar cada habitação a cerca de 46.500 euros. Sabemos que há muitos imóveis do Estado e das autarquias - infelizmente não sabemos quantos -, que podem ser readaptados e convertidos para habitação. 

Pouco importam alusões sem fim à vista. Se há números, se há casos reais e objetivos concretos para os quais queremos respostas objetivas, devemos também exigir mais verdade e rigor na informação perante a multiplicidade de soluções que nos são apresentadas. Sem esta imposição, teremos de aceitar continuar a ser correspondidos na mesma moeda, com títulos, e sem explicações. Se continuarmos a aceitar respostas vagas, estará a abrir-se um precedente cujas consequências são difíceis de dimensionar. 

Por isso, cabe-nos continuar a exigir informação rigorosa e precisa por parte do Governo. Que são necessárias mais casas a valores mais acessíveis para parte relevante da nossa população, é obvio. Que caso todos aqueles cidadãos passassem a comer picanha seria sinal de que teriam superado grandes dificuldades, é obvio.

Agora o que por cá nos interessa mesmo é saber como se protege o desenvolvimento económico nacional, como se conquista a confiança de investidores nacionais e internacionais, como se apoiam famílias excluídas pelo aumento de preços dos imóveis, como se afeta mais património do Estado ao parque habitacional, como se aumenta a oferta habitacional protegendo o seu valor… como, quando, com quanto e para quantos…