Portugal está em pleno processo de mudança e há novos desafios a cumprir. Se tivermos em conta que o parque de edifícios é responsável por um consumo final de energia de cerca de 30% em Portugal e de 40% na Europa, percebemos o muito que há para mudar.
Concluído o diagnóstico é tempo de agir e o PRR - Plano de Recuperação e Resiliência, é o instrumento para a ação. Este é um documento estratégico para Portugal, que em conjunto com a ELPRE, permite estabelecer uma abordagem à renovação para os próximos 30 anos.
A renovação do parque de edifícios existentes, e a descarbonização dos consumos de energia, através do reforço da eletrificação, é uma medida fundamental para o cumprimento dos objetivos nacionais em matéria de energia e clima.
Estes dois objetivos ambiciosos devem ser sustentados por políticas públicas fortes, tendo sempre o foco no cidadão. A mudança só será concretizável por via das decisões políticas com o apoio das pessoas. Se o fizermos estaremos a cumprir outros objetivos estratégicos, como o combate à pobreza energética e o apoio aos consumidores mais vulneráveis.
Diria que a reabilitação é a palavra de ordem para os próximos tempos e que devemos ser mais ambiciosos nas nossas metas. A renovação dos edifícios deve estar aliada à melhoria do seu desempenho ambiental, à adoção de princípios de circularidade, da eficiência de recursos, e da utilização de materiais reciclados. Crucial será também a promoção de estruturas verdes como fachadas e coberturas dos edifícios.
Para cumprir estes ambiciosos objetivos não vão faltar verbas. No que diz respeito à eficiência energética e à melhoria do desempenho ambiental de edifícios, os investimentos ascendem a 610 milhões de euros, dos quais 300 milhões para eficiência energética em edifícios residenciais, 240 milhões para eficiência energética em edifícios da Administração Pública Central, e 70 milhões para eficiência energética em edifícios de serviços.
Estas verbas, bem aplicadas, vão permitir a redução de emissões de gases com efeito de estufa por via da redução muito significativa dos consumos de energia, a melhoria dos níveis de conforto, a extensão da vida útil dos edifícios e o aumento da sua resiliência.
Serão igualmente importantes os benefícios ao nível da cadeia de valor associada ao setor da construção e do imobiliário com novas competências em que a sustentabilidade e a eficiência energética vão obrigar a novos desafios como o uso de materiais circulares e projetos de arquitetura mais verde. Esta mudança vai permitir o recurso a mão de obra intensiva e especializada, prevendo-se um efeito multiplicador no emprego, com mais formação e maior capacitação dos trabalhadores.
A eficiência energética e a melhoria do desempenho ambiental de edifícios deve ser uma transição justa e não deixar para trás os mais vulneráveis. Assim, deverá ser lançada a segunda fase do Programa “Edifícios Mais Sustentáveis” que terá uma dotação de 30 milhões de euros, e que irá incluir as famílias com menores rendimentos e em situação de pobreza energética.
O Programa “Vale Eficiência” será uma forma de não deixar para trás os mais desprotegidos, já que vai atribuir às famílias economicamente frágeis um vale de 1.300 euros para que estas possam melhorar o desempenho energético da sua habitação. Estes vales vão permitir a realização de intervenções através da substituição ou aquisição de equipamentos, mas também de soluções energeticamente eficientes.
Estou em crer que com todos os instrumentos hoje disponíveis, Portugal está no bom caminho para uma transição energética justa, democrática e coesa.