Luis Lima
Luis Lima
Presidente da APEMIP

Um aplauso às autarquias

03/06/2020

O Covid-19 acabou por preencher toda a agenda mediática nos últimos meses, mas as dificuldades no acesso à habitação mantém-se. Talvez tenham até sido acentuadas num período em que fomos obrigados ao confinamento.

Como sempre tenho referido, os problemas a que hoje assistimos dizem sobretudo respeito à ausência, durante diversas décadas, de uma verdadeira estratégia habitacional.

Sucessivos Governos assobiaram para o ar perante os alertas para a urgência de dinamizar o mercado de arrendamento, para que esta alternativa se apresentasse como uma verdadeira alternativa habitacional. Mas a batata quente foi passando de mão em mão, até ao momento em que os jovens e famílias se viram sem hipótese de comprar ou arrendar casa, devido à escassez de oferta que impulsionou os preços do mercado.

Perante este problema, sempre foi para mim óbvio que a solução passasse pelo aumento a oferta, numa ação concertada com o Poder central ou local, alinhando parcerias com privados, reinvestindo os milhões de euros encaixados em sede de impostos sobre o imobiliário, para criar alternativas de habitação a custos controlados, pois se há certeza que podemos ter, é que as alternativas só poderão passar pelo aumento da oferta, e nunca pela tentação de travar a procura.

Neste panorama, algumas autarquias têm vindo a destacar-se pela preocupação em criar alternativas aos seus munícipes, garantindo a criação de oferta dirigida para os jovens e classe média/média baixa. Falo de exemplos como Lisboa, Porto ou Matosinhos, que têm estado concentrados na criação de alternativas.

Realço em particular o caso de Lisboa e o recente lançamento do Programa Renda Segura. O Presidente da Câmara, Dr. Fernando Medina, envolveu desde o primeiro momento a APEMIP, que tem apoiado a estruturação deste projeto desde o ano passado, que eu, pessoalmente, considero um verdadeiro exemplo para a promoção do arrendamento, pela segurança e benefícios fiscais que dá aos proprietários e pela alternativa habitacional que cria para os jovens e famílias de classe média, através da colocação destes imóveis no programa de renda acessível que estabelece que cada pessoa ou agregado deverá ter uma taxa de esforço máxima de 30% do seu salário liquido.

O poder local merece o nosso aplauso!