Luis Lima
Luis Lima
Presidente da APEMIP

União concertada

18/11/2020

Nesse mesmo momento, apelei à necessária conjugação de esforços entre o sector público e o sector privado, recordando que a habitação condigna é um direito constitucional que deve ser salvaguardado e garantido.

Nos anos que se passaram de lá para cá, pouco foi feito e a pouca construção que houve foi dirigida para segmentos mais elevados, bem longe das possibilidades daquele que é o foco da procura habitacional em Portugal. E, como mandam as leis de mercado, quando há pouca oferta e muita procura, os preços fervilham.

Se pouco foi feito no que há construção diz respeito, por outro lado o Estado, quer por via do poder central quer através do poder local, passou a assumir o tema da Habitação como um desígnio que não pode ser descurado. Foi aprovada uma Lei de Bases da Habitação que fazia falta, tal como existe para outras áreas centrais como a Educação ou a Saúde, foram implementados instrumentos como o programa 1º Direito ou o programa de Arrendamento Acessível, e marcou-se assim uma nova era em termos de política pública habitacional e na articulação entre administração central e local, com as próprias autarquias a terem um papel central na promoção da habitação acessível aos seus munícipes.

Autarquias como a de Lisboa, Porto ou Matosinhos, desenvolveram projetos que visam o aumento da oferta habitacional dirigida à classe média, e souberam envolver o mercado para que também este fizesse parte da solução.

Aumentar a oferta acessível é, neste momento, a única solução disponível para inverter o contexto de crise habitacional e terá particular relevância neste momento em que a instabilidade laboral e o expectável decréscimo do rendimento dos cidadãos realçarão ainda mais o desequilíbrio entre a oferta e procura existentes.

Nesta conjuntura, será fundamental continuar a desenvolver uma estratégia concertada entre o sector público e o privado, que permita pelo menos atenuar os custos de contexto e a fiscalidade, e trabalhar em parceria para que todos possam integrar a resolução para este problema.

A responsabilidade social que cabe a todas as partes não se esgota em momentos como a crise pandémica que vivemos, pois se todos remarmos para o mesmo lado num esforço conjunto, a união promoverá, como sempre, uma solução mais imediata. Se no contexto do COVID a luz já surge ao fundo do túnel, com o anúncio de vacinas que parecem ser eficazes, que nos esforcemos também para acender esta mesma luz noutros segmentos das nossas vidas.