A urgência climática e, agora, a crise energética decorrente da invasão russa da Ucrânia, vieram mostrar que além de imperativa, essa transformação é urgente.
A energia está no centro da discussão e o setor dos edifícios, sendo responsável por mais de 1/3 da energia consumida na Europa, tem um importante papel a desempenhar. Para descarbonizar a economia, é fundamental começar pelos edifícios e pela energia que neles utilizamos. Para isso, temos de ir mais longe do que os (já) habituais incentivos e transitar para um quadro de requisitos legais em que o tema das emissões seja central.
É nesse sentido que a proposta de revisão da Diretiva relativa ao Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD) parece estar a avançar, com introdução de dois conceitos que vão ajudar a transformar a construção e o imobiliário no sentido da descarbonização.
Uma das novidades que se antevê é a evolução do padrão de requisitos de construção aplicável aos edifícios novos e grandes reabilitações. De “edifício com necessidade quase nulas de energia” (nZEB) passaremos para “edifício com emissões nulas” (ZEB), definido como um “edifício com desempenho energético muito elevado (…), cujas necessidades residuais de energia são totalmente supridas por energia proveniente de fontes renováveis produzida no local, por uma comunidade de energia renovável (…) ou por um sistema urbano de aquecimento e arrefecimento, (…)”.
Embora conceptualmente próximos, passar dos nZEB aos ZEB marca uma mudança de foco da energia para as emissões de CO2, num padrão que se irá aplicar a todos os edifícios novos e renovações profundas já a partir de 2030. Irá beneficiar (e estimular) o desenvolvimento tecnológico que se tem assistido nas soluções de eficiência energética e de produção renovável, com destaque para as tão atuais comunidades de energia renovável.
A outra novidade é a introdução do indicador de potencial de aquecimento global (GWP) do ciclo de vida do edifício. Este indicador terá de ser calculado de acordo com a Norma EN 15978 e expresso em kg CO2 (eq) /m2 no certificado energético do edifício já a partir de 2030 (ou 2027 no caso de edifícios novos com mais de 2000 m2). Será suportado no quadro comum da UE para os edifícios sustentáveis (sistema Level(s)) e vai certamente contribuir para afirmar o tema da circularidade do uso de recursos na construção dos edifícios.
Estas e outras novidades esperadas para a EPBD no âmbito do pacote “Fit for 55” da Comissão serão mais uma afirmação da centralidade do tema das emissões no futuro dos nossos edifícios. É o momento de ir mais além da energia e aproveitar as oportunidades que, num país como o nosso, pleno de sol, vento e outros recursos renováveis, se nos oferecem para a descarbonização.