Hoje, posso dizer que as minhas expetativas foram excedidas, que ostemas do evento se revelaram do maior interesse e que não poderia ter tido melhor organização, nomeadamente levando em linha de conta que foi realizado em tempos de restrições pandémicas.
Logo no início, trataram-se temas basilares como,a conveniência de construir pontes entre as administrações públicas e o setor privado; a relevância duma legislação adequada em matéria de habitação (incluindo incentivos fiscais e ao investimento), no intuito de implementar políticas efetivas capazes de enfrentar o desafio das carências habitacionais; a hipótese de disponibilizar património público “improdutivo” ao mercado privado (terrenos e/ou imóveis); a imprescindível redução da carga fiscal (que, entre outras coisas, torna inviável a promoção de habitação acessível); e, claro, a imperiosa necessidade de transmitir ao mercado da construção e o imobiliário uma essencial estabilidade legislativa e fiscal (pelo menos) a médio prazo.
De seguida falou-se, muito e bem, das temáticas e problemáticas que assolam o acesso à habitação acessível, quer na modalidade de venda quer na de arrendamento, nomeadamente num momento (o presente) em que o investimento internacional parece continuar a apostar no nosso país. Como era de esperar, o assunto da excessiva carga fiscal antes, durante e depois do processo construtivo ocupou uma parte importante do debate, mas também foram alvo de relevantesreflexões a sobrecarga de regulamentação técnica associada à promoção de habitação e anecessidade de simplificar o processo de licenciamento. Do meu ponto de vista, especialmente poderosa a consideração seguinte: o Estado não precisa de endividar-se (€ 800M) para resolver o problema da habitação acessível. Nem mais!
Houve,igualmente,espaço para refletir sobre as mudanças de longo prazo que a pandemia veio introduzir no mercado imobiliário e da construção, dando especial relevo às “novas” tendências (flexibilidade, “co-world” e proximidade) e a conceitos como a cidade dequinze minutos, alicerçada nos princípios da ecologia, solidariedade, participação ativa e proximidade. Nesse sentido, os binómios saúde-edificado e edificação-saudável, bemcomo a sua sustentabilidade,foram,também, alvo de análise e debate, especificamente quanto à reabilitação e ao futuro imediato reservado aos espaços de habitação, trabalho e lazer.Bem interessante!
A afluir na direção das últimas tendências, a segunda edição da COPIP tratou, igualmente, das novas formas de investimento e financiamento no imobiliário, dando lugar a uma aliciante e rica polémica em torno dos instrumentos complementares (alternativos) à dívida clássica disponível para o promotor.
Em jeito de conclusão, mas nem por isso menos atraente, acometeu-se aespinhosa matéria do licenciamento urbano, submetidaao ambicioso lema “por uma estratégia nacional para a simplificação do licenciamento urbano”. De uma forma (muito) resumida, evidenciou-se a necessidade terminante dum processo de licenciamento célere, simples e transparente. Fundamental!
Na realidade, todas as intervenções e mesas redondas da COPIPdespertaram o meu interesse, mas devo confessar que esta última me deixou particularmente “agarrado”, pois não é todos os dias que se tem oportunidade de ouvir alguém dizer umas verdades. E, acreditem,disseram-se bastantes.
A modo de nota final – e permitindo-me um exercício comparativo elementar –sou da opinião que a segunda edição da Conferência da Promoção Imobiliária em Portugal não só foi um sucesso sem paliativos como um exemplo a seguir, também além-fronteiras. Itero por isso, e desta vez com pleno conhecimento de causa, as minhas felicitações à APPII e Vida Imobiliária.
Valeu muito a pena!