Hugo Santos Ferreira
Hugo Santos Ferreira
Presidente da APPII

Vamos repovoar Portugal

21/09/2022

Olhando para o resto da Europa, há países que também têm o mesmo problema, embora não tão graves, como França ou Espanha e a verdade é que estão a introduzir medidas inovadoras, diferentes e (parece) mais eficazes. Uma das medidas apontadas pelos várias especialistas passa por repovoar e envolver mais as populações, alterando assim o reordenamento territorial dos meios rurais e controlando o avanço das florestas.

A indefinição dos direitos de propriedade em parte significativa da floresta que, ao contrário de outros países, é quase totalmente privada, a ausência de cadastro em parte significativa do território a norte do Tejo, onde existe uma fragmentação excessiva da propriedade (agravada pelo direito sucessório), as dificuldades do associativismo de produtores, uma fiscalidade desadequada dos prédios rústicos, o envelhecimento da população e abandono do mundo rural, o absentismo de muitos proprietários (alguns que usufruem apenas de um rendimento simbólico da sua propriedade), a falta de instrução de outros, a diminuição da pastorícia (que come vegetação).

Além do mais, os incêndios não provocam apenas os efeitos visíveis nas pessoas, animais e natureza, mas representam uma considerável emissão adicional de gases com efeitos de estufa. São propiciados pelas alterações climatéricas (aumento da temperatura, seca, humidade, ventos intensos, etc.) e ao mesmo tempo agravam-nas. Ora, temos que atuar aos níveis da ocupação do território. Há que voltar a repovoar o interior do País, mas não por decreto ou impondo estas ou aquelas condições e tão pouco restringindo ou dificultando quem pretenda continuar a investir no litoral (que será sempre mais interessante para qualquer investidor, ou mesmo para todos nós cidadãos, uma vez que é no litoral e em especial nas suas grandes cidades que está a maior e melhor, infelizmente, oferta de qualidade de vida, educação, trabalho, emprego, etc.).

Para promover o investimento no interior não é preciso “matar” o investimento no litoral. Há que incentivar, com benefícios fiscais se necessário for, o investimento no interior, para criar mais oferta ao nível da propriedade, em todos os segmentos imobiliários e com isso dar as condições para voltar a repovoar Portugal. Repovoando novamente o interior do País, que está deserto, em empobrecimento crescente, em que o êxodo rural ainda não estancou e onde a oferta de qualidade de vida, de riqueza, de educação e de emprego são ainda muito fracas, conseguíamos também por outro lado servir de forte medida de combate aos incêndios, através de novo reordenamento das florestas, que todos os anos ardem no nosso Portugal.

Temos de voltar a ligar as comunidades com os territórios. Quase que parece que hoje o poder político e uma grande maioria da população urbana das grandes cidades vive em guerra com o mundo rural. Há que mudar esse paradigma. De resto, em matéria de reordenação do território e criação de novas políticas públicas de descentralização e de repovoação do interior, diga-se que o País está coberto de autoestradas, pelo que a ocupação do interior deveria fazer parte de uma política integrada para os novos residentes, para o turismo tradicional e para os novos turistas que todos os anos chegam ao nosso País.

Mas também para todos os novos residentes estrangeiros que escolhem Portugal como seu último destino e que são oriundos de programas de captação de investimento como o Golden Visa ou o Programa do Residente Não Habitual.Inclusive, para os promotores imobiliários com interesse em desenvolver mais e melhor oferta habitacional, de escritórios, de logística e de retalho no interior, tudo com claros benefícios para quem se integra e que é criador de mais casas para as pessoas, de mais edifícios para novos escritórios e de mais empregos.

O repovoamento do interior não se faz por decreto, mas sim através de medidas conjugadas e do estímulo à economia local. Vamos por mãos à obra?