Paulo Caiado
Paulo Caiado
Presidente da Direção Nacional da APEMIP

A vantagem tecnológica

14/07/2021

Se todos fizermos por isso. Fazer por isso implica não permitir que alguns domínios da tecnologia, se sobreponham a valores e princípios de modo geral presentes em pessoas e empresas, antes de alguns dos impactos das máquinas.

Se há vinte anos atrás surgisse um modelo de negócio cuja especialização fosse recolher todos os anúncios de imóveis que estavam colocados em meios de imprensa e reeditá-los numa publicação para seguidamente vendê-los, a indignação era segura.

Então essa publicação em modo “condensado” teria recolhido todos os anúncios que as empresas tinham pago, para serem divulgados nos meios respetivos e passaria a existir nova publicação dedicada a divulgar toda a informação que estava difundida nos diversos meios, tudo isto sem pedir licença.

Tenho as maiores dúvidas sobre a eventual legitimidade jurídica desse hipotético negócio, caso tivesse existido.

Ora, qualquer tipo de “caça” às casas, não deveria ser reativada pois, hoje a única diferença com o hipotético negócio, assenta no facto de ser tecnologicamente possível.

Nem tudo o que é tecnologicamente possível é forçosamente bom, os chamados agregadores de informação, que recolhem informação online sem pedir licença, de facto constituem modelos de negócio que merecem ser escrutinados.

Numa altura em que cada vez mais é reconhecido o direito à titularidade da informação, em que dados pessoais estão cada vez mais sob proteção, é difícil entender que dados relativos a imóveis, possam ser recolhidos sem pedir licença, analisados e estatisticamente “tratados”, para posteriormente serem revendidos a empresas imobiliárias.

A finalidade e o serviço dos chamados agregadores é bom, útil e de interesse óbvio e a utilização generalizada de informação também interessante, pedir licença, não deve ser detalhe, imaginando que dê imenso trabalho, deveria ser um princípio indispensável.

Felizmente essas empresas não concorrem com as imobiliárias das quais recolhem dados…