A cidade da Maia apresenta-se hoje como “uma comunidade que pretende acrescentar valor ao território metropolitano, não tanto para disputar ou competir com os seus vizinhos, mas sobretudo para complementar a oferta que existe nos territórios vizinhos e desenvolver todo o potencial que nos diferencia neste contexto metropolitano”, que deve ser “um espaço de cooperação institucional e de articulação colaborativa”. As palavras são de António Silva Tiago, presidente da Câmara Municipal da Maia.
Este ano, a autarquia voltou a apoiar a Semana da Reabilitação Urbana do Porto, que se realizou de 6 a 8 de novembro. Por ocasião do evento, António Silva Tiago afirmou ao Público Imobiliário que “considerando a nova geração de políticas urbanísticas que o município da Maia tem vindo a adotar, estar presente num certame que reúne algumas das principais instituições do setor, as principais autarquias da Área Metropolitana a que pertencemos, os mais relevantes players desta fileira da economia e algumas das empresas com maior konw-how em matéria de reabilitação urbana, é para nós uma opção, diria, que imprescindível, posto que nos permite tomar contacto com a realidade do mercado, percecionar as tendências, dialogar com as autarquias congéneres e partilhar visões e experiências de boas práticas”.
Uma cidade que “tem muito para oferecer”
António Silva Tiago não tem dúvidas de que a Maia tem muito para oferecer e para acrescentar valor à região do Porto e Norte do país, nomeadamente ao nível da qualidade de vida, e exemplifica “a tranquilidade de espaços de densidade urbana controlada, incluindo espaços verdes”, num total de mais de 2 milhões de metros quadrados, distribuídos pelos vários parques e jardins municipais dispersos por todo o território.
A mobilidade sustentável é outro dos pontos pelos quais a Maia se quer destacar, a par de uma “qualidade ambiental muito cuidada, uma rede de acessibilidades que permite chegar a todo o lado muito rapidamente, além de educação, rede de apoio social e saúde, infraestruturas culturais e desportivas, etc”.
Investimento deve ser “de qualidade superior”
Os privados interessados em investir neste concelho, nomeadamente as empresas, podem encontrar “um ecossistema económico e social vibrante e dinâmico que nos caracteriza”. António Silva Tiago afirma que “a nossa principal prioridade é que o investimento atraído acrescente valor ao próprio território”. E garante que “temos sentido que a nossa aposta estratégica está a ser feita no sentido correto, porquanto nos diversos contactos mantidos com empreendedores e investidores nacionais e internacionais, percebemos que aquilo que procuram num território já não é apenas disponibilidade de espaço edificável, mas sobretudo a oferta de um mix de commodities que incluem um conjunto de exigências, às quais estamos sensíveis e, dentro do possível, procuramos dar resposta”.
Neste sentido, o município da Maia procura investimento imobiliário “de qualidade superior, a todos os níveis, quer do ponto de vista das condições proporcionadas ao uso dos empreendimentos, seja ao nível da conceção estética numa perspetiva da sua integração na paisagem urbana pré-existente, seja no que respeita à dimensão das assoalhadas e dos espaços comuns”.
“Um ambicioso plano” de reabilitação urbana ampliado a todo o território
A regeneração e reabilitação urbana da Maia tem sido uma das grandes “bandeiras” da estratégia do município, que “tem vindo a implementar um ambicioso plano em todo o território. O Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) prevê uma série de intervenções de fundo alinhadas nas diversas Áreas de Reabilitação Urbana que vão permitir a regeneração e reabilitação de algumas das mais importantes áreas urbanas do concelho”, diz António Silva Tiago.
Depois de consolidada a ARU do Centro da Cidade da Maia, o autarca identifica que “os projetos mais desafiantes que temos em desenvolvimento são a ARU de Águas Santas/Pedrouços, ARU Núcleo Urbano de Moreira / Vila Nova da Telha, ARU da Vila do Castêlo da Maia, ARU Ardegães, ARU Monte de Santa Cruz, ARU Expansão da Cidade, ARU Nogueira, ARU Vila Nova da Telha, ARU Milheirós, ARU Central de Folgosa e S. Pedro Fins, e ARU S. Pedro Fins”. Trata-se de “um plano de execução que terá um forte impacto na paisagem urbana em praticamente todo o território, com efeitos positivos na melhoria da qualidade de vida e na recuperação de um modus vivendi que privilegia a mobilidade sustentável, suave e inclusiva, a vivência do lugar e o incremento das boas relações de vizinhança”.
O espaço rural também está incluído, e Silva Tiago acredita que “é necessário procurar estimular a regeneração urbana nas áreas de menor densidade urbana e de pendor marcadamente rural”. A Câmara da Maia está também “a trabalhar no planeamento de uma nova ARU para promover a reabilitação de algumas casas de lavoura ou edifícios enquadrados no espaço rural que felizmente ainda se encontram no nosso concelho, sobretudo em freguesias com essa tradição”. Os benefícios fiscais desta nova ARU deverão “proporcionar condições vantajosas para os proprietários rurais”.
Sem esquecer a importância da intervenção no espaço público, “para que os privados entendam que olhamos para o território de forma integrada e harmoniosa, cuidando de promover as melhorias necessárias no entorno público que envolve a reabilitação nos lugares de menor densidade urbana, assim como nos centros de maior densidade”.
Seja como for, “olhamos para o território concelhio de forma global, abrangente e inclusiva, tendo como pano de fundo promover a coesão territorial e social”.
Habitação acessível é “o desafio mais urgente” da autarquia
Mas António Silva Tiago não tem dúvidas de que “o desafio mais urgente é a habitação acessível, quer para jovens casais como para as famílias com menores rendimentos”. Por isso mesmo, o município tem seguido a sua Estratégia Local de Habitação e “um ambicioso plano no âmbito do 1º Direito, cujo investimento ultrapassará os 106,2 milhões de euros para construir cerca de 800 novos fogos como forma de dar uma resposta satisfatória às necessidades de habitação acessível no concelho da Maia”. O autarca avança que “no final de setembro iniciamos a construção dos primeiros fogos” deste conjunto, nomeadamente do edifício Sobreiro 58.
Silva Tiago afirma que “na Maia estudamos os problemas e procuramos solucioná-los de forma pragmática, planeando, projetando e executando os seus programas, olhando para todas as possibilidades de solução, de forma positiva e construtiva. E foi deste modo que encaramos o 1º Direito, avaliando precisamente todas as possibilidades que este instrumento político nos poderia proporcionar para avançarmos com soluções concretas para dar resposta às necessidades de habitação acessível no nosso território”.
Novo PDM vai dar resposta aos “desafios emergentes da sustentabilidade e solidariedade”
A Câmara da Maia está a rever o seu Plano Diretor Municipal, por forma a que a mutação urbana projetada para este território possa ser ainda mais evidente, consciente da evolução das condições ambientais, económicas, sociais e culturais dos últimos anos, a par de uma “profunda alteração do enquadramento legal relativamente ao regime de solos e atividade do planeamento”.
O novo PDM terá como objetivo último “o reforço da afirmação e resiliência do território e a promoção da qualidade de vida dos seus cidadãos”. Uma estratégia que se foca essencialmente em “dar resposta a alguns dos desafios emergentes relacionados com a sustentabilidade e solidariedade intra e inter-geracional”. Serão prioridades a reabilitação e regeneração urbana, incluindo a flexibilização regulamentar; a valorização ambiental e paisagística, com utilização do solo de acordo com a sua natureza e aptidão; a promoção da mobilidade sustentável: melhoria da eficiência energética e adaptação às alterações climáticas, ou coesão, solidariedade e participação dos cidadãos.
António Silva Tiago acredita que esta revisão do PDM “é uma extraordinária oportunidade de participação cívica democrática que, dado o nível de intervenção da população, em todas as freguesias do concelho, se tornou num case study de referência nacional. Este instrumento estratégico para a governação do nosso território, define muito bem o que a Maia e os seus cidadãos munícipes almejam e como pretendem que sejam geridas as interações humanas, sociais e económicas com o território”.
Maia quer ser a primeira cidade do país a atingir a neutralidade carbónica
É a ambição assumida por António Silva Tiago: a Maia vai trabalhar para ser “a primeira cidade do país a atingir a neutralidade carbónica”. E a mobilidade é uma das chaves para atingir esse objetivo.
O autarca acredita que a mobilidade suave é o caminho para “tornar o município mais preparado e competitivo perante os desafios do futuro”, a par de outros avanços nos domínios da digitalização, descarbonização ou mitigação dos impactos das alterações climáticas.
Silva Tiago explica que “a nossa estratégia prevê um investimento contínuo nos modos suaves de mobilidade enquanto fator decisivo para a adoção de um estilo de vida saudável. O paradigma que queremos para os nossos centros urbanos é o do transeunte que caminha a pé ou utiliza meios de transporte com zero impacto carbónico, como a bicicleta ou a trotinete, concedendo também a devida atenção aos transportes públicos coletivos intermodais”.
Recentemente, a autarquia levou a cabo o programa BaZe – Balanço Zero de Carbono, um projeto financiado pelo Fundo Ambiental de experimentação orientado por um programa de ações e medidas integrados no conceito de ‘laboratório vivo para a descarbonização – Living Lab Maia’, que “permite a aplicação, demonstração, apreciação e apropriação de soluções integradas e transversais que promovem a descarbonização do território”.
António Silva Tiago considera que este foi “um dos mais ambiciosos, desafiantes e exigentes projetos na área do ambiente e sustentabilidade, sobretudo porque convoca vários parceiros institucionais e privados e a cidadania, que aderiu de forma entusiástica e comprometida”. O programa está encerrado, e agora “o desafio é continuar neste caminho rumo à sustentabilidade integral”.
No ano passado, a Maia deu mais um passo neste caminho, com a reconversão da frota automóvel municipal. Hoje, a autarquia tem viaturas ambientalmente mais eficientes, a energia elétrica e híbridas plug-in, com emissões reduzidas.
