O Banco de Portugal anunciou na última semana que vai começar a trabalhar com o Governo na elaboração e regulamentação da garantia pública ao crédito à habitação para jovens.
Na conferência de imprensa de apresentação do Boletim Económico de junho, o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, referiu que o banco central da República Portuguesa não foi ouvido antes da produção do decreto-lei. No entanto, anunciou que começará a trabalhar com o Governo “nos próximos dias” com vista à elaboração da regulamentação desta nova medida.
O objetivo principal passa por encontrar soluções que garantam o equilíbrio da medida. Segundo Mário Centeno, o BdP é sempre favorável a medidas que ajudem a população mais jovem a aceder a habitação, mas nesta medida é preciso “cautela”, cita a RTP. Acredita que é crucial assegurar que os clientes conseguem cumprir com os pagamentos da dívida, ao mesmo tempo que se preserva a estabilidade financeira dos bancos. O governador deu a entender que uma das preocupações é o esforço financeiro do cliente com a prestação ao banco face ao rendimento disponível.
“Se o montante [do crédito] aumenta e se rendimento não aumenta significa que há maior possibilidade de as pessoas excederem o rácio do serviço da dívida” face ao rendimento, disse.
Recorde-se que o Conselho de Ministros aprovou, na reunião de 23 de maio, um amplo conjunto de medidas de apoio destinadas aos jovens até aos 35 anos de idade. Foi aprovada uma garantia pessoal do Estado da qual poderão beneficiar jovens até aos 35 anos no empréstimo bancário para a compra da sua primeira habitação própria e permanente, se o imóvel não exceder os 450 mil euros. A garantia do Estado pode chegar a 15% do valor do imóvel. O Governo quer ter em vigor a medida a partir do dia 1 de agosto.
