Realizou-se esta terça-feira, em Monsanto (Lisboa), a 5ª Conferência da Promoção Imobiliária em Portugal, uma iniciativa da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários e da Vida Imobiliária.
A habitação foi um dos principais temas de debate desta conferência, que contou com a participação da secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, que garantiu o seu propósito de “trabalhar em equipa” com o setor, “porque o momento assim o exige. Temos de estar juntos para criar equilíbrio neste setor, entre proprietários, inquilinos, Estado central, poder local”. Admitiu que os problemas da habitação “estão longe de estar resolvidos, mas temos de dar os passos necessários e trabalhar em conjunto para criar este equilíbrio”.
Sobre o Simplex urbanístico, Patrícia Gonçalves Costa avançou que o Governo está a trabalhar nos ajustes necessários ao diploma. “Queremos ter as correções que têm a ver com as compatibilidades das portarias acauteladas antes de agosto, e posteriormente resolver outras questões”. Mas garante que “não existe necessidade de alterar o que está feito, há trabalho muito bem-feito. Precisamos apenas de correções, umas mais imediatas que outras”.
Relativamente ao arrendamento acessível, “estamos a trabalhar agora em linhas de financiamento que garantam um programa de Built do Rent robusto”, que estará desenhado “a breve trecho”.
Já no que diz respeito à redução do IVA na construção, cujas alterações foram remetidas para o final da legislatura, Patrícia Gonçalves Costa acredita que a medida “não é isolada de outras, estas medidas só vão fazer sentido se forem tomadas em bloco, e se tiverem a mesma urgência”. No caso da redução do IVA, “há cuidados a ter. A redução do IVA tem de levar a uma descida efetiva do preço da casa no momento em que a lei for publicada”. Essa redução do valor “não pode ser dependente de uma razão de escala do investimento. É por isso que a redução do IVA tem de ser trabalhada mais em pormenor”.
Na ocasião, Hugo Santos Ferreira, presidente da APPII, destacou o “panorama desafiante” do país de “clima de emergência habitacional”, recordando que, nos últimos anos, “o país globalizou-se, mas a construção não aumentou, diminuiu, ano após ano. Considera que “falta, sobretudo, confiança, para colocar casas no mercado. a confiança é a base de qualquer mercado que almeje ser robusto. E na habitação, a confiança pode ser restaurada com medidas concretas”, como a redução do IVA a 6% para a construção nova, o fim do AIMI, a disponibilização imediata de terrenos públicos.
Comentando as novas medidas recentemente apresentadas pelo Governo, apontou que “a nova estratégia veio trazer uma mudança de abordagem, de maior dinamização da oferta. Mas é preciso que essa mudança seja célere. Os portugueses precisam de mais casas a preços que possam pagar, não podem esperar 4 anos. É fundamental a urgência, celeridade e ação”. Mas o responsável reconhece que a resposta ao problema da habitação “é complexa, e deve ser feita em conjunto”.
Durante a COPIP de 2024 estiveram também em destaque temas como a descarbonização dos edifícios, a criação de cidades sustentáveis e inclusivas, a taxonomia europeia, a inteligência artificial e o seu impacto no setor, e ainda o exemplo de Madrid na promoção de habitação para arrendamento acessível. Braga foi a cidade convidada desta edição.
