Disponibilizar mais habitação pública para todos exige um esforço conjunto das várias entidades envolvidas, incluindo privados. Esta foi uma das principais ideias defendidas durante a conferência internacional sobre habitação “Dinâmicas e desafios da habitação” que a MatosinhosHabit e a Gebalis organizaram esta semana.
Marina Gonçalves, secretária de Estado da Habitação, foi uma das oradoras convidadas deste webinar, e lembrou na sua intervenção que "durante muitos anos não tivemos uma resposta adequada e coordenada" ao problema da habitação, que se resolve com "o reforço do parque habitacional, através de um Estado ativa que promova o investimento", incluindo com a criação de uma ‘pool’ de fogos do Estado com renda acessível, e com a criação de incentivos a privados como o Programa de Arrendamento Acessível.
A governante considera que "é importante regular o mercado e tirar lições do passado. Queremos um modelo que dure no futuro e que tenha em conta uma política de continuidade". E defende que "é importante um esforço entre o IHRU e os municípios", nomeadamente para identificar e responder às necessidades urgentes e temporárias de habitação, agudizadas pela pandemia".
Conclui que "temos de aprender com o que não se fez no passado. A pandemia mostrou que devíamos ter começado este trabalho há muito mais tempo". E apela: "vamos unir-nos para que a habitação não seja só um direito e sim uma prioridade, não só para o Governo, como também para a União Europeia".
Sorcha Edwards, secretária-geral da Housing Europe, chamou à atenção para um "momento crucial das políticas habitacionais", numa altura em que "a pandemia colocou ainda mais em destaque nas inadequações das nossas casas, e urge ter uma voz comum a todos os níveis".
Para a responsável, "entregar habitação acessível é um imperativo moral, e temos outro imperativo, o de inovar: socialmente, responder às necessidades, e apresentar inovações técnicas, nomeadamente ao nível das alterações climáticas. No setor da habitação pública/social, as emissões já desceram cerca de 40% nos últimos 10 anos na Europa. Precisamos de financiamento próprio para seguir este objetivo nos próximos anos".
E destaca a necessidade de "de pelo menos dobrar o número de habitações públicas que entregamos. 10 milhões de pessoas na Europa temem perder a sua habitação devido à pandemia. Precisamos de acelerar os intercâmbios e tornarmo-nos mais fortes enquanto setor".
Parcerias são fundamentais
Tiago Maia, administrador da MatosinhosHabit, que integrou recentemente a Housing Europe, destacou o trabalho que esta entidade tem feito em Matosinhos, como o Matosinhos Casa Acessível, ou a dinamização do Programa Bairros Saudáveis e lembrou que "a nossa missão é criar habitação condigna para todos em Matosinhos, criando um município onde ninguém é deixado para trás". Defende que "vamos conseguir os nossos objetivos apenas com parcerias, entre público e privado. Sozinhos não conseguimos resolver este problema nacional".
Luísa Salgueiro, presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, considera que este "é um momento decisivo" para as políticas de habitação: "A MatosinhosHabit faz parte da Housing Europe há pouco tempo, o que muitos nos honra e também responsabiliza. É o culminar de um longo trabalho de décadas durante o qual Matosinhos teve particular atenção à questão da habitação".
A autarquia têm criado uma série de instrumentos para criar mais habitação acessível a todos, nomeadamente habitação acessível aos jovens e à classe média, e neste sentido prepara-se para avançar com um novo modelo de construção e disponibilização de 500 fogos em parceria com privados, através do qual a Câmara vai subarrendar os fogos a preços acessíveis.
Mas também a criação de casas partilhadas para a população sénior e mais dependente ou os investimentos a fazer através do Programa 1º Direito estão na “carteira” do município para este efeito. "Para que possamos atingir os nossos objetivos, temos de usar as ferramentas que o Governo e a EU coloca à disposição. Há muitos tipos de necessidades entre a população. Queremos uma verdadeira reforma habitacional", conclui.
Uma estratégia global e concertada
Maria Helena Correia, administradora da Gebalis, destacou a "crise habitacional que se vive desde 2015" e que "aumenta o risco de pobreza", defendendo que "precisamos de uma estratégia global e concertada. Os novos modelos de habitação têm de ser integrados com interdisciplinaridade", bem como a habitação multifuncional: "enfrentamos vários desafios que se vão agravar no futuro. As casas não podem contribuir para o aumento das emissões ou para o consumo de energia, e têm de ajudar a combater os efeitos das alterações climáticas. Temos de renovar os edifícios tendo em conta esse objetivo".
Por seu turno, Paula Marques, presidente da Associação Portuguesa de Habitação Municipal, afirmou que "quem tem intervenção no território deve ter participação no desenho das políticas e instrumentos públicos, para que possamos responder às dificuldades das pessoas. Temos de juntar o municipal, com o nacional, com o europeu, precisamos de uma plataforma que junte todas estas parcerias". Defende que "não devemos ter medo da palavra “lobby” para defendermos estes interesses", e deixou a reflexão: "E se tivéssemos 1/3 de habitação social, 1/3 de habitação pública e 1/3 de habitação em mercado livre? Como seriam estes territórios?".
