Portugal tem vindo a firmar compromissos europeus para a meta da neutralidade carbónica, até ao final de 2050. Para tal, estabeleceu o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 e definiu o Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (PNEC). Mais um plano com objetivos muito ambiciosos, nos quais se estabelece a necessidade de garantir uma transição energética justa, democrática e coesa, reforçando o papel do cidadão como agente ativo na descarbonização e na transição, criando condições equitativas, combatendo a pobreza energética e promovendo a valorização territorial.
Deste conjunto de objetivos, destaca-se a importância do combate à pobreza energética, um problema bastante complexo, mas que assenta numa base comum: a má qualidade construtiva dos edifícios portugueses. Em Portugal, estima-se que entre 1,8 e 3 milhões de pessoas estejam em situação de pobreza energética. Por isso, é extremamente marcante a aprovação, em janeiro de 2024, da Estratégia de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050 (ELPPE), em complementaridade com a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios (ELPRE).
A ELPPE está organizada em quatro eixos estratégicos fundamentais: 1) promover a sustentabilidade energética e ambiental através do aumento da eficiência energética da habitação e descarbonização dos consumos; 2) acesso universal a serviços energéticos essenciais para redução do número de famílias com dificuldade em pagar os serviços energéticos e proteção dos consumidores mais vulneráveis; 3) ação territorial integrada, concertada e coordenada no combate à pobreza energética e entre a oferta de habitações eficientes do Estado e a oferta municipal; 4) promover o conhecimento e a atuação informada através de uma melhor identificação das famílias em situação de pobreza energética, do aumento da literacia energética, do incentivo à investigação, inovação e à formação de profissionais intervenientes nas intervenções de reabilitação nas habitações.
A ANFAJE defende que a instalação de janelas eficientes é essencial para o sucesso da ELPPE nos seus quatro eixos estratégicos. Uma vez que permite aumentar a eficiência energética das habitações, descarbonizar consumos, reduzir os custos com os serviços energéticos, melhorar a oferta, por parte do Estado e Municípios, de habitações com elevado desempenho energético, bem como aumentar a literacia energética e promover a constante formação dos profissionais do setor.
Aumentar a eficiência energética é dar melhor qualidade de vida, bem-estar, produtividade e saúde aos portugueses, enquanto se diminui o consumo e a fatura de energia e se combate a pobreza energética.
