Licenciamento e conclusão de edifícios descem no 1º trimestre

21/06/2023
Licenciamento e conclusão de edifícios descem no 1º trimestre

No primeiro trimestre deste ano, foram licenciados 6.200 edifícios em Portugal, menos 10,9% comparativamente ao 1º trimestre do ano passado, e menos 2,7% face ao trimestre anterior.

De acordo com os números mais recentes do Instituto Nacional de Estatística relativos aos três primeiros meses de 2023, os edifícios licenciados em construções novas registaram uma descida de 11,1% em termos homólogos (-2,7% no 4º trimestre de 2022 e +6,2% em relação ao 1º trimestre de 2019). Já o licenciamento para obras de reabilitação desceu 10,2% (-3,8% no 4º trimestre de 2022; -22,0% em relação ao 1º trimestre de 2019).

76,1% dos edifícios licenciados diziam respeito a construções novas e, destas, 81,7% destinavam-se a habitação familiar. Os edifícios licenciados para demolição (364 edifícios) corresponderam a 5,8% do total de edifícios licenciados nos três primeiros meses do ano.

O Algarve e a Região Autónoma da Madeira registaram variações homólogas positivas no que toca ao número total de edifícios licenciados (+12,2% e +1,6%, respetivamente). No período em análise, as restantes regiões registaram uma diminuição nessa variável, destacando-se a Área Metropolitana de Lisboa, o Norte e a Região Autónoma dos Açores com os maiores decréscimos (-15,7%, -13,3% e -12,8%, respetivamente). Algarve e Madeira destacaram-se também com as maiores subidas do número de edifícios licenciados em construções novas para habitação familiar, com subidas de 77,6% (218 fogos) e 35% (90 fogos), respetivamente.

De acordo com o INE, até março, os edifícios concluídos decresceram 2,9% em relação ao 1º trimestre de 2022 (-4,1% no 4º trimestre de 2022). No entanto, regista-se um aumento de 9,4% comparativamente ao 1º trimestre de 2019, num total de 3,7 mil edifícios. A maioria dos edifícios concluídos correspondiam a construções novas (82,9%), das quais 77,1% para habitação familiar.

As Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, o Alentejo e o Centro apresentaram um crescimento no número de edifícios concluídos (+39,5%, +10,8%, +5,3% e +1,6%, respetivamente), a passo que, nas demais regiões, foram observadas variações negativas, destacando-se o Norte (-12,1%, equivalente a -177 edifícios).

Na comparação mensal, manteve-se a tendência de descida do número de licenciamentos que se regista desde outubro do ano passado. Em fevereiro registou-se a descida mais acentuada, de -16,9% em comparação com o mesmo mês do ano anterior.