Medidas para mitigar efeitos da valorização da habitação são “suficientes”

16/02/2022
Medidas para mitigar efeitos da valorização da habitação são “suficientes”

Há riscos associados ao mercado imobiliário residencial em Portugal, onde os preços são considerados "sobrevalorizados", mas as medidas tomadas até agora são "suficientes" para mitigar os seus efeitos.

Esta é uma das conclusões do relatório divulgado pelo Comité Europeu do Risco Sistémico (CERS), através do Banco de Portugal, sobre os resultados da avaliação transversal dos riscos e vulnerabilidades de médio prazo dos mercados imobiliários residenciais da Europa.

O risco associado ao mercado residencial em Portugal é considerado de nível médio, mas "a política macroprudencial implementada pelo Banco de Portugal foi considerada adequada e suficiente para mitigar os riscos identificados", cita o Banco de Portugal.

O CERS destaca que em alguns países, incluindo Portugal, os preços das casas continuaram a subir nos últimos anos, apesar da pandemia, e de forma "acentuada", aumentando o “gap” entre os rendimentos e os preços da habitação. "Este desvio é particularmente pronunciado na Dinamarca, Luxemburgo, Áustria, Portugal e Suécia", pode ler-se no relatório. Consequentemente, "os riscos de sobrevalorização aumentaram". Por outro lado, Portugal é um dos países onde os bancos estão a usar modelos internos de baixo risco.

O facto de o endividamento das famílias, que tinha vindo a descer, ter voltado a aumentar depois da pandemia, nomeadamente devido ao crédito à habitação, pode ser "uma fonte de fisco".

A identificação destas vulnerabilidades em todos os Estados-membros, Islândia, Liechtenstein e Noruega justifica-se com o facto de o setor residencial ser "importante para a estabilidade financeira e macroeconómica". Analisa as principais tendências em vários indicadores do imobiliário, assim como várias políticas macroprudenciais, e concluiu que "os fiscos de estabilidade financeira relacionados com o mercado residencial continuam a crescer em vários países no contexto dos riscos macroeconómicos relacionados com a pandemia de Covid-19, e mantiveram-se fortes dinâmicas nos preços, crédito à habitação e endividamento".

O risco associado ao imobiliário residencial mantém-se elevado em cinco países (Dinamarca, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos e Suécia), 19 países apresentam um nível de risco médio e nos restantes países sujeitos a avaliação este risco foi classificado como baixo.

Entre os países onde a CERS identificou vulnerabilidades no mercado imobiliário que carecem de mais medidas estão a Bulgária, Croácia, Hungria, Liechtenstein ou a Eslováquia. Recomendações específicas foram enviadas aos líderes da Alemanha e da Áustria, que já tinham recebido avisos da CERS em 2019 e 2016, cujas vulnerabilidades na habitação se mantêm, apesar dos alertas.

A maior parte das vulnerabilidades encontradas foram consideradas de nível médio, e relacionam-se com o rápido crescimento dos preços da habitação e possível sobrevalorização destes imóveis, com o nível e dinâmica do endividamento das famílias ou com o crescimento do crédito à habitação.